Auxílio-doença por ansiedade cresce 76% e bate recorde no INSS
Os auxílios-doença concedidos por transtornos de ansiedade atingiram o maior número em dez anos, consolidando-se pelo quarto ano consecutivo como a principal causa de afastamentos…
STF garante licença-maternidade e estabilidade para todas as gestantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que todas as mulheres grávidas que trabalham têm direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória no emprego, independentemente do…
STF decidirá se INSS deve pagar salário às mulheres vítimas de violência
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um tema importante para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica. Trata-se do Tema 1370, que irá…
INSS atualiza lista de profissões que não podem ser MEI em 2025
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou a lista de profissões que não podem mais ser registradas como Microempreendedor Individual (MEI) em 2025. Diversos…
TRT13 – Mulher vítima de violência doméstica tem demissão por abandono de emprego revertida
Primeira Turma do TRT-13 decide, por unanimidade, que justa causa não se aplica ao caso Uma mulher teve a demissão por justa causa, por motivo…
Prova de Vida do INSS: Guia completo para 2025!
A Prova de Vida do INSS passou por mudanças significativas para facilitar a vida dos segurados. Agora, o procedimento pode ser realizado de forma automática,…
Advogada Marilinda Marques Fernandes participa da Estação Themis e reforça luta pelos direitos das mulheres
Nesta segunda-feira (10), quem passou pela estação Mercado, do Trensurb de Porto Alegre, foi recepcionado pela tradicional Estação Themis. A advogada Marilinda Marques Fernandes, do escritório…
TRF3 determina que INSS verifique empréstimos consignados e indenize beneficiários por falhas
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve verificar a autenticidade de…
Justiça nega pensão por morte a viúvo devido a histórico de violência doméstica
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) negou a concessão da Pensão por Morte para um viúvo de Pato Branco, no sudoeste do Paraná. De acordo…
Mulher é colocada em “limbo previdenciário” após fim do auxílio-doença
Uma empresa de alimentos e bebidas foi condenada pela 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo a pagar R$ 20 mil de…
Auxílio-Doença: Quem tem direito em 2025
O auxílio-doença, ou benefício por incapacidade temporária, é um dos benefícios mais requisitados ao INSS. Ele é devido àqueles que, cumpridos os demais requisitos exigidos…
TRF3: BPC/LOAS pode ser concedido para pessoa soropositiva para o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)
A Justiça Federal determinou a concessão de Benefício Assistencial (BPC/LOAS) para uma mulher que vive com o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), reconhecendo sua condição…
