NA SENDA DOS SONHOS E CONQUISTAS DE 25 DE ABRIL
Neste abril de 2025, em que comemoramos os 51 anos da Revolução dos Cravos – Portugal, tivemos a oportunidade, em Porto Alegre/RS – Brasil, de…
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Mães desempregadas têm direito ao salário-maternidade? Entenda seus direitos
O salário-maternidade é um benefício previdenciário garantido às seguradas do INSS em situações como parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção e aborto não…
TNU julga Tema 343 sobre fixação da data de início da incapacidade
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou, nesta quarta-feira (9), o Tema 343, que trata de uma questão importante para os…
PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário): o que é, para que serve
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento que registra as condições de trabalho e a exposição a agentes nocivos à saúde de um trabalhador.…
STF decidirá se INSS deve pagar salário às mulheres vítimas de violência
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um tema importante para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica. Trata-se do Tema 1370, que irá…
13º salário do INSS de 2024 deve começar a ser pago em agosto
De acordo com previsões de portais especializados em finanças, a previsão do pagamento da primeira parcela do 13º salário do INSS de 2024 ocorrerá no…
TST – Banco cancela plano de saúde de gestante e terá de pagar R$ 20 mil de indenização
Para a 1ª Turma, empresa retirou o direito da empregada à assistência médica necessária para acompanhar a gravidez O Banco Losango S.A. terá de pagar…
Julgamento da revisão da vida toda é adiado no STF mais uma vez
O julgamento da revisão da vida toda, que deveria ter voltado ao plenário físico do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta (28), foi adiado novamente e…
TRF4 – Duas famílias obtêm o restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência
A Justiça Federal do RS garantiu o restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência a duas famílias. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Dia Nacional da Previdência Social dos Aposentados!
Previdência no Brasil Começou em 1888, com um decreto que estabelecia a aposentadoria de funcionários dos Correios – levando-se em consideração a expectativa de vida…
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