Aposentadorias e BPC podem ter reajuste menor em 2027
A possibilidade de mudanças no reajuste das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) gerou dúvidas entre quem depende desses pagamentos. Até a data…
Categoria INSS
BPC tem novos valores de referência para cálculo de renda familiar
Os valores de referência de despesas que podem ser deduzidas da renda familiar na análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram atualizados. A Portaria…
STJ permite discussão sobre acúmulo de auxílio-acidente e aposentadoria
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu espaço para que o INSS questione, durante a execução de uma sentença, o pagamento conjunto de…
INSS deve pagar R$ 30 mil à viúva após cessar auxílio-doença de segurado com câncer
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 30 mil por…
Idade mínima progressiva: o que é e quais são as regras
A idade mínima progressiva é uma das regras de transição criadas pela Reforma da Previdência para quem já contribuía parao INSS antes de 13 de…
Servidor com autismo: jornada reduzida 50% e aposentadoria
Servidores públicos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) devem receber o mesmo tratamento assegurado às demais pessoas com deficiência na administração do Distrito Federal. Com…
CDEP – Projeto cria mecanismos para proteger empregadas domésticas da violência no trabalho
O Projeto de Lei n° 2459/26 cria mecanismos para proteger as trabalhadoras domésticas da violência no ambiente de trabalho. O texto inclui ferramentas digitais para…
Aposentadoria do homem: idade progressiva chega aos 65 em 2027
A partir de 1º de janeiro de 2027, a regra de transição da idade mínima progressiva passará a exigir 65 anos de idade e 35…
Aposentadoria do professor muda em 2027: veja as novas exigências
Os professores que estão próximos da aposentadoria precisam ficar atentos às mudanças previstas para 2027. A partir de 1º de janeiro, duas regras de transição…
Só pedir aposentadoria em dezembro garante a regra de 2026?
Fazer o pedido de aposentadoria em dezembro de 2026 não basta, por si só, para assegurar as exigências deste ano. Para usar uma regra válida…
