TRF1 – Filho maior com esquizofrenia tem direito à pensão por morte da mãe
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) confirmou a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implementar…
Aumento para aposentados que recebem mais de 1 salário mínimo
Os aposentados beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão um reajuste neste ano de 2023, utilizando…
CENTANÁRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
Nesta terça, 24 de janeiro de 2023, o Brasil celebra o centenário da Previdência Social. O marco do seguro público, que garante ao trabalhador o…
Tabela INSS 2023: Reajuste dos benefícios e valores das contribuições
O Instituto Nacional do Seguro Social publicou Portaria com a tabela de contribuição do INSS e o reajuste dos benefícios em 2023. Publicada no Diário Oficial no dia…
‘Revisão da vida toda’ do INSS é confirmada no STF; veja quem tem direito e para quem vale a pena
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (1) uma decisão de fevereiro que permite que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenham direito…
INSS alerta governo que deve paralisar atividades na quarta-feira por falta de recursos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou o governo federal que deve paralisar as atividades, na próxima quarta-feira (7), devido aos recentes bloqueios orçamentários. Em ofício,…
Aborto espontâneo dá direito ao salário-maternidade?
O aborto espontâneo é a interrupção involuntária de uma gestação antes da 20ª semana, o que pode causar dor física e emocional. Ocorre quando há morte embrionária ou…
STF decide a favor dos aposentados na revisão da vida toda; veja tese
Nesta quinta-feira, 1º, o STF decidiu a favor dos aposentados na revisão da vida toda. Por maioria, o plenário considerou ser irrazoável admitir que uma…
União e estado do PR devem fornecer medicamento para tratamento de idosa com leucemia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e o estado do Paraná devem fornecer o medicamento Ibrutinibe para uma mulher…
Tribunal de Justiça-SP decide que bancos devem ressarcir cliente por golpe do Pix; veja o que muda
Os bancos são responsáveis por evitar fraudes financeiras envolvendo golpes como o do motoboy e do Pix, isso foi o que entendeu o Tribunal de Justiça de…
TRF3 – INSS deve indenizar segurada em R$ 10 mil por demora na implantação do auxílio-doença
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receber…
INSS convoca segurados em reabilitação profissional para a realização de perícia médica avaliativa
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, no último dia 1° de Novembro, a Portaria n°1514 que retoma as avaliações do Programa de Reabilitação Profissional. Com…
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