A 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, atendendo a pedido de tutela de urgência, determinou que uma operadora de plano de saúde forneça o…
A 3ª Vara Federal de Rio Grande (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda a um homem de 42 anos, que…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento a um recurso do INSS que contestava a sentença que concedeu…
OMinistério da Previdência Social, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai antecipar o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais a moradores das…
Texto: Guilherme Oliveira O dia 11 de setembro marcou a história da humanidade. O golpe civil-militar no Chile, em 1973, punha fim ao sonho de…
A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague a integralidade da pensão por morte à…
No cenário atual pleno de golpes e fraudes, a segurança nas transações bancárias é uma preocupação constante. Infelizmente, até mesmo instituições financeiras conceituadas, como a…
Um servidor Banco Central do Brasil (Bacen) garantiu o direito de que fosse contado, para fins de concessão de aposentadoria, o seu tempo de serviço…
Comprovar doença perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um processo essencial para aqueles que necessitam de benefícios por incapacidade. No entanto, compreender…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a concessão do Benefício Assistencial (BPC/LOAS) para uma pessoa com deficiência. O beneficiário entrou com o pedido…
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade do período em que um segurado trabalhou como tecelão e determinou…
O tema de hoje é o recolhimento de contribuições após o prazo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)! O que diz a lei sobre…
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