
STJ decide que EPI eficaz descaracteriza tempo especial
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, no dia 09 de abril de 2025, o julgamento do Tema Repetitivo 1090, que trata…
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O auxílio-acidente é um dos benefícios do INSS que gera muitas dúvidas entre os trabalhadores. Ele é destinado aos segurados que sofrem um acidente, quer…
A 2ª Vara Federal de Florianópolis condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 25 mil de multa a um servidor aposentado…
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento que registra as condições de trabalho e a exposição a agentes nocivos à saúde de um trabalhador.…
Para solicitar o informe de rendimentos do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física), os beneficiários do INSS podem escolher uma entre três plataformas: site…
Os auxílios-doença concedidos por transtornos de ansiedade atingiram o maior número em dez anos, consolidando-se pelo quarto ano consecutivo como a principal causa de afastamentos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que todas as mulheres grávidas que trabalham têm direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória no emprego, independentemente do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um tema importante para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica. Trata-se do Tema 1370, que irá…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou a lista de profissões que não podem mais ser registradas como Microempreendedor Individual (MEI) em 2025. Diversos…
Primeira Turma do TRT-13 decide, por unanimidade, que justa causa não se aplica ao caso Uma mulher teve a demissão por justa causa, por motivo…
A Prova de Vida do INSS passou por mudanças significativas para facilitar a vida dos segurados. Agora, o procedimento pode ser realizado de forma automática,…
Nesta segunda-feira (10), quem passou pela estação Mercado, do Trensurb de Porto Alegre, foi recepcionado pela tradicional Estação Themis. A advogada Marilinda Marques Fernandes, do escritório…