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TJRN - Plano de saúde é condenado a fornecer tratamento oncológico e pagar indenização por danos morais a paciente
  • Jurisprudência

TJRN – Plano de saúde é condenado a fornecer tratamento oncológico e pagar indenização por danos morais a paciente

A 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, atendendo a pedido de tutela de urgência, determinou que uma operadora de plano de saúde forneça o…

  • INSS / Jurisprudência

TRF4 – Justiça Federal garante que homem de 42 anos incapaz receba pensão por morte do pai

A 3ª Vara Federal de Rio Grande (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda a um homem de 42 anos, que…

  • INSS / Jurisprudência

TRF1 – Incapacidade laboral em virtude de gravidez de risco dá direito a auxílio-doença

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento a um recurso do INSS que contestava a sentença que concedeu…

  • INSS / Notícias

INSS antecipa R$ 1,21 bilhão para pagamentos e benefícios em 79 municípios no Sul

OMinistério da Previdência Social, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai antecipar o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais a moradores das…

  • Notícias

50 anos do golpe no Chile na casa de Diógenes Oliveira (por Guilherme Oliveira)

Texto: Guilherme Oliveira O dia 11 de setembro marcou a história da humanidade. O golpe civil-militar no Chile, em 1973, punha fim ao sonho de…

TRF4 - Companheira garante integralidade do benefício que era dividido com ex-mulher do falecido
  • Jurisprudência

TRF4 – Companheira garante integralidade do benefício que era dividido com ex-mulher do falecido

A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague a integralidade da pensão por morte à…

  • Ações do Escritório / Artigos / Destaques

NA ERA DA INSEGURANÇA

No cenário atual pleno de golpes e fraudes, a segurança nas transações bancárias é uma preocupação constante. Infelizmente, até mesmo instituições financeiras conceituadas, como a…

  • INSS / Jurisprudência / Notícias

TRF1 – Período trabalhado como aluno-aprendiz deve ser contabilizado para aposentadoria

Um servidor Banco Central do Brasil (Bacen) garantiu o direito de que fosse contado, para fins de concessão de aposentadoria, o seu tempo de serviço…

  • Destaques / Notícias

Como comprovar doença no INSS: guia completo

Comprovar doença perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um processo essencial para aqueles que necessitam de benefícios por incapacidade. No entanto, compreender…

  • INSS / Jurisprudência

TRF1: Falta de inscrição no CadÚnico NÃO impede concessão de BPC/LOAS

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a concessão do Benefício Assistencial (BPC/LOAS) para uma pessoa com deficiência. O beneficiário entrou com o pedido…

TRF3 - Tribunal converte aposentadoria por tempo de contribuição em especial a trabalhador de tecelagem
  • Jurisprudência

TRF3 – Tribunal converte aposentadoria por tempo de contribuição em especial a trabalhador de tecelagem

A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade do período em que um segurado trabalhou como tecelão e determinou…

recolhimento de contribuições após o prazo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)!
  • INSS

Empresa recolheu o INSS após o prazo. Serei prejudicado?

O tema de hoje é o recolhimento de contribuições após o prazo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)! O que diz a lei sobre…

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