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  • Destaques / Notícias

TRF1 – Filho maior com esquizofrenia tem direito à pensão por morte da mãe

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) confirmou a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implementar…

Aumento para aposentados que recebem mais de 1 salário mínimo
  • Destaques / Notícias

Aumento para aposentados que recebem mais de 1 salário mínimo

Os aposentados beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão um reajuste neste ano de 2023, utilizando…

  • Destaques / Notícias

CENTANÁRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA

Nesta terça, 24 de janeiro de 2023, o Brasil celebra o centenário da Previdência Social. O marco do seguro público, que garante ao trabalhador o…

  • Destaques / Notícias

Tabela INSS 2023: Reajuste dos benefícios e valores das contribuições

O Instituto Nacional do Seguro Social publicou Portaria com a tabela de contribuição do INSS e o reajuste dos benefícios em 2023. Publicada no Diário Oficial no dia…

Decisão inclui os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 no cálculo dos benefícios e pode ser aplicada para todos os processos sobre o tema no país.
  • Destaques / INSS

‘Revisão da vida toda’ do INSS é confirmada no STF; veja quem tem direito e para quem vale a pena

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (1) uma decisão de fevereiro que permite que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenham direito…

Instituto responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários encaminhou ofício à Secretaria de Orçamento Federal, ao qual a CNN teve acesso, afirmando não ter como seguir com os serviços essenciais
  • Destaques / INSS / Notícias

INSS alerta governo que deve paralisar atividades na quarta-feira por falta de recursos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou o governo federal que deve paralisar as atividades, na próxima quarta-feira (7), devido aos recentes bloqueios orçamentários. Em ofício,…

Aborto espontâneo dá direito ao salário-maternidade?
  • Destaques / INSS / Notícias

Aborto espontâneo dá direito ao salário-maternidade?

O aborto espontâneo é a interrupção involuntária de uma gestação antes da 20ª semana, o que pode causar dor física e emocional. Ocorre quando há morte embrionária ou…

STF decide a favor dos aposentados na revisão da vida toda.(Imagem: Carlos Moura/SCO/STF)
  • Destaques / Notícias

STF decide a favor dos aposentados na revisão da vida toda; veja tese

Nesta quinta-feira, 1º, o STF decidiu a favor dos aposentados na revisão da vida toda. Por maioria, o plenário considerou ser irrazoável admitir que uma…

União e estado do PR devem fornecer medicamento para tratamento de idosa com leucemia
  • Destaques / Notícias

União e estado do PR devem fornecer medicamento para tratamento de idosa com leucemia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e o estado do Paraná devem fornecer o medicamento Ibrutinibe para uma mulher…

  • Destaques / Notícias

Tribunal de Justiça-SP decide que bancos devem ressarcir cliente por golpe do Pix; veja o que muda

Os bancos são responsáveis por evitar fraudes financeiras envolvendo golpes como o do motoboy e do Pix, isso foi o que entendeu o Tribunal de Justiça de…

INSS
  • Destaques / INSS

TRF3 – INSS deve indenizar segurada em R$ 10 mil por demora na implantação do auxílio-doença

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receber…

  • INSS

INSS convoca segurados em reabilitação profissional para a realização de perícia médica avaliativa

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, no último dia 1° de Novembro, a Portaria n°1514 que retoma as avaliações do Programa de Reabilitação Profissional. Com…

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