
NA SENDA DOS SONHOS E CONQUISTAS DE 25 DE ABRIL
Neste abril de 2025, em que comemoramos os 51 anos da Revolução dos Cravos – Portugal, tivemos a oportunidade, em Porto Alegre/RS – Brasil, de…
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O salário-maternidade é um benefício previdenciário garantido às seguradas do INSS em situações como parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção e aborto não…
Você já ouviu falar do BPC LOAS? O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma importante política…
A 10° Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) garantiu a concessão da Aposentadoria por Incapacidade Permanente para um trabalhador com hipertensão arterial…
O 3º Núcleo de Justiça 4.0 da Justiça Federal do Paraná garantiu a concessão do Auxílio-Doença para uma mulher com leucemia e problemas nos ombros…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu que um filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou…
Um homem diagnosticado com esquizofrenia grave vai receber R$ 8 mil de indenização por danos morais após ter sua aposentadoria por invalidez cancelada de forma…
Por Marilinda Marques Fernandes Para marcar os 51 anos da Revolução dos Cravos, esta semana será de memória, de resistência, de música e de poesia,…
Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberão o 13º salário nos meses de abril e maio de 2025.…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou, nesta quarta-feira (9), o Tema 343, que trata de uma questão importante para os…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, no dia 09 de abril de 2025, o julgamento do Tema Repetitivo 1090, que trata…
O auxílio-acidente é um dos benefícios do INSS que gera muitas dúvidas entre os trabalhadores. Ele é destinado aos segurados que sofrem um acidente, quer…