Aposentadorias e BPC podem ter reajuste menor em 2027
A possibilidade de mudanças no reajuste das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) gerou dúvidas entre quem depende desses pagamentos. Até a data…
Auxílio por incapacidade é garantido apesar de pausa nas contribuições
A interrupção dos recolhimentos de um empregador no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) não impediu a concessão do auxílio por incapacidade temporária a um…
BPC tem novos valores de referência para cálculo de renda familiar
Os valores de referência de despesas que podem ser deduzidas da renda familiar na análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram atualizados. A Portaria…
STJ permite discussão sobre acúmulo de auxílio-acidente e aposentadoria
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu espaço para que o INSS questione, durante a execução de uma sentença, o pagamento conjunto de…
Manifesto da Sociedade Civil Gaúcha em Apoio a Lula e Alckmin
O manifesto assinado por um grupo de 241 figuras da sociedade civil gaúcha em apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência…
INSS deve pagar R$ 30 mil à viúva após cessar auxílio-doença de segurado com câncer
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 30 mil por…
Idade mínima progressiva: o que é e quais são as regras
A idade mínima progressiva é uma das regras de transição criadas pela Reforma da Previdência para quem já contribuía parao INSS antes de 13 de…
Servidor com autismo: jornada reduzida 50% e aposentadoria
Servidores públicos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) devem receber o mesmo tratamento assegurado às demais pessoas com deficiência na administração do Distrito Federal. Com…
CDEP – Projeto cria mecanismos para proteger empregadas domésticas da violência no trabalho
O Projeto de Lei n° 2459/26 cria mecanismos para proteger as trabalhadoras domésticas da violência no ambiente de trabalho. O texto inclui ferramentas digitais para…
Pedido de pensão foi feito 12 anos depois, mas Justiça manda INSS pagar desde a morte
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o INSS a pagar os valores atrasados de uma pensão por morte desde o falecimento do…
Aposentadoria do homem: idade progressiva chega aos 65 em 2027
A partir de 1º de janeiro de 2027, a regra de transição da idade mínima progressiva passará a exigir 65 anos de idade e 35…
Aposentadoria do professor muda em 2027: veja as novas exigências
Os professores que estão próximos da aposentadoria precisam ficar atentos às mudanças previstas para 2027. A partir de 1º de janeiro, duas regras de transição…
