13º salário do INSS de 2024 deve começar a ser pago em agosto
De acordo com previsões de portais especializados em finanças, a previsão do pagamento da primeira parcela do 13º salário do INSS de 2024 ocorrerá no…
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Para a 1ª Turma, empresa retirou o direito da empregada à assistência médica necessária para acompanhar a gravidez O Banco Losango S.A. terá de pagar…
Por se tratar de uma mudança para diminuir a fila do INSS, a regra está prevista para permanecer em vigor até abril deste ano. A…
Uma sentença do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa emitida esta quinta-feira reconheceu pela primeira vez a existência de um contrato de trabalho sem termo…
O Governo Federal divulgou, na última terça-feira, o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). De acordo com a MP…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a concessão do Auxílio-Doença (atual auxílio por incapacidade temporária), para uma gestante de…
Enfim, após 24 anos, o Ministério da Saúde divulgou a atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, de modo que houve a incorporação de…
Contribuição em atraso conta como carência? Embora a pergunta seja simples, a resposta tem alguns detalhes que precisam ser analisados com atenção. Então, vamos lá!…
Sem dúvida, qualquer pensionista do INSS já se perguntou: será que o valor da minha pensão por morte está correto? Não cabe alguma revisão? Posso…
É devida a indenização por danos morais a uma empregada doméstica que sofre de síndrome do impacto no ombro esquerdo e tendinopatia em razão das…
A Justiça Federal do RS garantiu o restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência a duas famílias. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
A 6ª Vara de Natal (RN) condenou a Sidore Indústria e Comércio de Refrigerantes e Águas Minerais Ltda a pagar indenizações por danos morais e…