A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recalcule a renda mensal inicial…
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) concedeu pensão por morte a duas menores de idade, uma de 13 anos residente em Santo Ângelo…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou uma decisão que assegura o aumento de 20% no valor da pensão por…
O que é a Pensão por Morte? A Pensão por Morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social…
Revisar um benefício do INSS é um desejo de muitos aposentados e pensionistas, mas se não for feito no prazo correto, o direito à revisão…
O Pente-Fino é uma revisão realizada pelo INSS em benefícios previdenciários e assistenciais, especialmente aqueles relacionados à incapacidade para o trabalho: Auxílio-doença (auxílio por incapacidade…
A União Federal confirmou a antecipação dos pagamentos dos Precatórios de 2025 para 2024 aos beneficiários do RS. Os valores serão pagos no dia 15…
O tempo de contribuição é um dos requisitos fundamentais para a concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse tempo corresponde aos…
No Brasil, a Previdência Social é um direito garantido a todos os trabalhadores formais, assim como para os segurados facultativos e individuais que contribuem regularmente…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a concessão do Auxílio-Doença (atual auxílio por incapacidade temporária), para um segurado após…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente a sentença do juízo de 1º grau, concedendo pensão…
A 1ª Vara Federal de Jacarezinho determinou a concessão de Pensão por Morte para uma aposentada, após o falecimento do filho que contribuia financeiramente para…
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