INSS dispensa perícia médica para auxílio-doença
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma importante mudança que impacta diretamente os beneficiários do auxílio-doença. A partir de agora, a perícia médica…
CARÊNCIA NO INSS: O que é e como comprovar
Entenda a importância da carência do INSS e como ela afeta seus direitos previdenciários. O período de carência é o tempo mínimo de contribuição exigido…
Renda Básica, alívio também para dores da alma
E se o Estado redistribuir recursos capazes de dispensar as jornadas massacrantes e promover o bem-viver, a saúde mental e o cuidado? Beatriz Duran Ainstabilidade…
Aposentadoria por Invalidez: Entenda as mudanças no cálculo após Reforma da Previdência
A Reforma da Previdência, promulgada em 2019 no Brasil, trouxe alterações significativas para o sistema previdenciário do país. Dentre as mudanças, estão as novas regras…
INSS inicia os pagamentos da 2ª parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, na última segunda-feira (26), o pagamento na segunda parcela do 13° salário. O 13° salário do INSS é uma…
Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro…
Filhos casados não devem ser considerados para concessão de BPC/LOAS
Primeiramente, vale lembrar os requisitos para acesso ao benefício assistencial, conforme previsão da Lei nº 8.172 Assim, são eles: Necessidade econômica (“miserabilidade”); Deficiência (ou ser maior…
Mãe tem direito à pensão por morte de filho(a)? Entenda!
A mãe do segurado do INSS falecido pode sim receber pensão por morte. No entanto, existem regras específicas que devem ser consideradas. Entenda a seguir.…
TRF1 – Segurada do INSS que comprovou lesão irreversível no ombro tem direito à aposentadoria
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (1ª CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a uma beneficiária do Instituto Nacional do Seguro…
TRF4 – Pai de gêmeos consegue licença de 180 dias, mesmo período previsto para as mães
A Justiça Federal concedeu a um servidor público – pai de dois gêmeos nascidos há cerca de um mês – o direito a 180 dias…
STJ – Incide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que “incide a contribuição previdenciária…
TST – Siderúrgica é responsabilizada por câncer de operador exposto a amianto
A decisão da 3ª Turma se baseia no reconhecimento do nexo epidemiológico entre a exposição do amianto e o surgimento da doença A Terceira Turma…
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