INSS tem 20 dias para pagar benefício assistencial à mulher que sofre de tendinite aguda
A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) a uma…
PL aprovada pela Comissão de Direitos Humanos propõe a criação do Salário-Paternidade
O salário-maternidade já é um velho conhecido nosso, certo? Esse benefício previdenciário é concedido à mulher após o nascimento de um filho, adoção ou obtenção da guarda…
TRF4 garante restabelecimento do Benefício Assistencial (BPC/LOAS) para mulher autista
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o restabelecimento do Benefício Assistencial (BPC/LOAS) para uma mulher de 25 anos com Transtorno de Espectro…
Salário-Maternidade: Requisitos e Como solicitar
O salário-maternidade é o benefício pago pelo INSS que tem como objetivo dar amparo aos beneficiários, principalmente financeiro, nos primeiros meses de maternidade. Continue a…
Pedido de Prorrogação: Auxílio-Doença deve ser mantido até a data da perícia
Ao solicitar a prorrogação do auxílio-doença, até quando é garantido o pagamento do benefício em caso de “alta” pela perícia médica do INSS? No blog…
Aposentadoria do INSS pode ser penhorada?
erá que a aposentadoria ou outro benefício do INSS podem ser penhorados? A existência de dívidas, especialmente alimentícias e trabalhistas, podem repercutir no benefício do…
Portaria muda regras de prorrogação de benefício por incapacidade temporária
Caso o tempo de espera para a avaliação médica pericial for menor ou igual a 30 dias, a avaliação será agendada com a data de…
Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho: a importância da segurança no ambiente laboral
Hoje, 27 de julho, é comemorado o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho. Esta data, instituída para conscientizar trabalhadores, empregadores e a sociedade…
Aborto espontâneo dá direito ao salário-maternidade?
Cerca de 15% a 20% das gestações no mundo terminam em aborto espontâneo (não criminoso). Esse é um dado que na realidade pode ser muito…
INSS emite alerta azul: Pensão por morte passa por mudanças e cortes
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mudanças significativas nas regras para concessão da pensão por morte, que entraram em vigor em março de 2024.…
Quem integra o grupo familiar no Benefício Assistencial (BPC/LOAS)?
Você sabe quem integra o grupo familiar para fins de benefício de prestação continuada (BPC/LOAS)? No momento em que se solicita o benefício junto ao…
TRF4 – Prazo para revisão de aposentadoria na via judicial não corre enquanto INSS não decidir sobre pedido administrativo
A 3ª Seção do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou um caso envolvendo a possibilidade de revisão de uma aposentadoria concedida em dezembro de…
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