O BPC pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários?
Uma das dúvidas mais comuns entre segurados e até mesmo entre profissionais do direito previdenciário diz respeito à possibilidade de acumulação do Benefício de Prestação…
Categoria Notícias
TRF1: Investigação de paternidade tardia limita direito à pensão por morte
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, que uma filha reconhecida judicialmente como dependente após a morte do…
STJ – Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, evidenciada a inexistência de alternativa terapêutica, as operadoras de planos de saúde são obrigadas…
Décimo terceiro aposentados 2025: saiba quando receber
O décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS é um direito garantido. Para o ano de 2025, os pagamentos começaram nesta em abril…
Descontos indevidos: INSS promete ressarcimento até o fim do ano
O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta terça-feira (27) que “todos os beneficiários prejudicados por descontos indevidos em…
INSS divulga calendário de devolução dos descontos de abril
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que vai devolver R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas que tiveram mensalidades descontadas de forma indevida em…
Contrato irregular com BPC de menor de idade é anulado pelo TJMG
A Justiça de Minas Gerais anulou um contrato de cartão de crédito consignado que havia sido feito em nome de uma criança de apenas 4…
STF julgará detalhes finais da revisão da vida toda no plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para o período de 6 a 13 de junho o julgamento do processo original da revisão da vida toda,…
Pensão por morte não pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um vigilante que tentava penhorar parte da pensão por morte recebida pelos…
TRU define tese sobre Pensão por Morte para filhos maiores com deficiência intelectual
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu que um filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou…
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