TRF4 – Justiça Federal garante que homem de 42 anos incapaz receba pensão por morte do pai
A 3ª Vara Federal de Rio Grande (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda a um homem de 42 anos, que…
Categoria Notícias
TRF1 – Incapacidade laboral em virtude de gravidez de risco dá direito a auxílio-doença
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento a um recurso do INSS que contestava a sentença que concedeu…
INSS antecipa R$ 1,21 bilhão para pagamentos e benefícios em 79 municípios no Sul
OMinistério da Previdência Social, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai antecipar o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais a moradores das…
50 anos do golpe no Chile na casa de Diógenes Oliveira (por Guilherme Oliveira)
Texto: Guilherme Oliveira O dia 11 de setembro marcou a história da humanidade. O golpe civil-militar no Chile, em 1973, punha fim ao sonho de…
TRF1 – Período trabalhado como aluno-aprendiz deve ser contabilizado para aposentadoria
Um servidor Banco Central do Brasil (Bacen) garantiu o direito de que fosse contado, para fins de concessão de aposentadoria, o seu tempo de serviço…
Como comprovar doença no INSS: guia completo
Comprovar doença perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um processo essencial para aqueles que necessitam de benefícios por incapacidade. No entanto, compreender…
TRF1: Falta de inscrição no CadÚnico NÃO impede concessão de BPC/LOAS
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a concessão do Benefício Assistencial (BPC/LOAS) para uma pessoa com deficiência. O beneficiário entrou com o pedido…
Empresa recolheu o INSS após o prazo. Serei prejudicado?
O tema de hoje é o recolhimento de contribuições após o prazo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)! O que diz a lei sobre…
Conselho aprova redução da taxa do consignado para aposentados e pensionistas do INSS
O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (17), por 14 votos a 1, a redução da taxa máxima de juros cobrada em empréstimos…
Cumulação de BPC/LOAS com Bolsa Família, é possível?
Há anos existe a discussão a respeito da possibilidade de cumulação de Benefício Assistencial (BPC/LOAS) com Bolsa Família. Na Lei Federal nº 8.742/93, existia, recentemente, a…
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