
TRF1 mantém salário-maternidade sem exigência de carência à mulher
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o direito de uma segurada urbana ao salário-maternidade, sem a exigência de carência.…
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A primeira parcela do 13º do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o ano de 2024 foi paga em abril e maio. Na quarta-feira…
A cada três anos, nós, advogados, somos chamados a votar em uma nova direção para a OAB, sempre com a expectativa de que esta represente…
Uma recente decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) trouxe à tona uma importante questão sobre a compatibilidade entre o…
A pergunta sobre a possibilidade de o neto receber pensão por morte após o falecimento de um avô ou avó aposentada é comum em muitas…
A Justiça Federal do Paraná determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve aumentar a aposentadoria de uma moradora de Londrina, que estava…
O principal foco da campanha do OUTUBRO ROSA é a conscientização sobre o câncer de mama. Dentre os objetivos, está a prevenção e o diagnóstico precoce…
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recalcule a renda mensal inicial…
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) concedeu pensão por morte a duas menores de idade, uma de 13 anos residente em Santo Ângelo…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou uma decisão que assegura o aumento de 20% no valor da pensão por…