Uma decisão do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) reconheceu o direito à pensão por morte de uma segurada que teve o pedido negado pelo INSS.…
Legislação e jurisprudência trabalhista buscam combater a discriminação e garantir a dignidade do trabalhador A pessoa chega no horário, participa das reuniões, entrega resultados e…
Muitas pessoas que trabalham em dois empregos, ou que possuem um emprego formal e ainda fazem um “bico” por fora, acreditam que isso pode resultar automaticamente…
O Projeto de Lei 6841/25, que teve como relatora a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), que, atenta para a diferença de disputa no mercado de…
A Turma Regional de Mato Grosso do Sul do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social realize a…
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou mudanças nas regras da aposentadoria especial do INSS. O julgamento afastou a exigência de idade mínima criada pela Reforma da…
Uma decisão do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) reformou o entendimento do INSS e concedeu o auxílio por incapacidade temporária a uma segurada especial diagnosticada…
A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região estabeleceu que o Instituto Nacional do Seguro Social deve pagar uma indenização de R$ 10…
O volume de salários-maternidade liberados pelo Instituto Nacional do Seguro Social registrou um crescimento expressivo no intervalo de doze meses. O movimento reflete diretamente a…
Uma decisão recente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) determinou a revisão de uma aposentadoria de professora após identificar que o INSS excluiu indevidamente parte das contribuições…
