Hoje, 27 de julho, é comemorado o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho. Esta data, instituída para conscientizar trabalhadores, empregadores e a sociedade…
Cerca de 15% a 20% das gestações no mundo terminam em aborto espontâneo (não criminoso). Esse é um dado que na realidade pode ser muito…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mudanças significativas nas regras para concessão da pensão por morte, que entraram em vigor em março de 2024.…
Você sabe quem integra o grupo familiar para fins de benefício de prestação continuada (BPC/LOAS)? No momento em que se solicita o benefício junto ao…
A 3ª Seção do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou um caso envolvendo a possibilidade de revisão de uma aposentadoria concedida em dezembro de…
Sabemos que, quando no curso do processo judicial são preenchidos requisitos para uma nova aposentadoria mais vantajosa, é possível a reafirmação da DER (Data de…
A 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) decidiu que um aposentado com cardiopatia grave tem direito à isenção do Imposto de Renda.…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está preparando um Pente-Fino para 2024. A previsão do INSS é de revisar irregularidades no pagamento de Auxílio-Doença…
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal da 4ª Região decidiu que as contribuições abaixo do mínimo não…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve indenizar a família de motorista que faleceu…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de uma pensionista e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)…
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