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Só pedir aposentadoria em dezembro garante a regra de 2026?
  • INSS / Notícias

Só pedir aposentadoria em dezembro garante a regra de 2026?

Fazer o pedido de aposentadoria em dezembro de 2026 não basta, por si só, para assegurar as exigências deste ano. Para usar uma regra válida…

Calendário do INSS de setembro: pagamento começa em 24/09
  • INSS / Notícias

Calendário do INSS de setembro: pagamento começa em 24/09

O INSS começa a pagar os benefícios referentes à competência de setembro de 2026 em 24 de setembro. Os depósitos seguem até 7 de outubro, conforme o número…

  • INSS / Notícias

STF – Mantida competência do INSS para fixar teto de juros do crédito consignado

Para o colegiado, limitação do teto é mecanismo de proteção do consumidor vulnerável O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de trecho da Lei…

A indenização decorre de uma sequência de falhas na implantação da aposentadoria do segurado e, depois, na análise da pensão por morte requerida pela esposa. Segundo o acórdão, o segurado obteve judicialmente uma aposentadoria por tempo de contribuição, com determinação de implantação imediata e data de início do benefício fixada em 18 de janeiro de 2013. A decisão foi proferida pelo TRF3 em abril de 2018.
  • INSS / Notícias

INSS pagará R$ 40 mil por demora em aposentadoria e pensão por morte: TRF-3 dobra indenização

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar R$ 40 mil por danos morais à viúva de um segurado que morreu sem receber a…

Golpe do Falso Advogado fica mais sofisticado com o uso de ‘spoofing’: saiba o que é e como se proteger
  • Notícias

Golpe do Falso Advogado fica mais sofisticado com o uso de ‘spoofing’: saiba o que é e como se proteger

Em um cenário em que as tecnologias digitais evoluem em ritmo acelerado, os criminosos virtuais têm refinado suas táticas para lesar cidadãos e ferir a…

Contribuição previdenciária paga a maior: o que o Tema 1.373 do STF muda para quem tem mais de um vínculo?
  • INSS / Jurisprudência / Notícias

Contribuição previdenciária paga a maior: o que o Tema 1.373 do STF muda para quem tem mais de um vínculo?

  Ver esse post no Instagram   Um post compartilhado por Marilinda Fernandes – Adv. As. (@marilindafernandes.adv) Profissionais que mantêm dois ou mais vínculos de…

Aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu
  • INSS / Notícias

Aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu

Sim, é possível se aposentar sem nunca ter contribuído ao INSS, mas se trata de uma exceção à regra. A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário…

Novo valor da aposentadoria para 2027 deve ser de R$ 1.741
  • INSS / Notícias

Novo valor da aposentadoria para 2027 deve ser de R$ 1.741

Com a nova projeção do salário mínimo para 2027, milhões de aposentados e pensionistas do INSS podem passar a receber pelo menos R$ 1.741 por mês a partir…

Democracia, trabalho e eleições: radicalizar é a única saída contra a extrema direita
  • Nossos Posicionamentos / Notícias

Democracia, trabalho e eleições: radicalizar é a única saída contra a extrema direita

A política está em toda parte, mas a capacidade de transformar indignação em mudança duradoura parece cada vez menor. Trabalho, organização coletiva e democracia ajudam…

TRF6 Confirma obrigatoriedade de o INSS analisar pedidos de pensão especial para órfãos do feminicídio
  • INSS / Notícias

TRF6 Confirma obrigatoriedade de o INSS analisar pedidos de pensão especial para órfãos do feminicídio

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retome e…

Quais doenças dão direito ao INSS sem as 12 contribuições? Tem uma nova na lista
  • INSS / Notícias

Quais doenças dão direito ao INSS sem as 12 contribuições?

Quem tem uma das 18 doenças da lista do INSS pode receber o auxílio por incapacidade sem as 12 contribuições exigidas de carência. A gestação…

Quando o vício em apostas deixa de ser um problema individual e passa a ameaçar a Previdência Social
  • INSS / Notícias

Quando o vício em apostas deixa de ser um problema individual e passa a ameaçar a Previdência Social

A expansão das apostas esportivas e dos jogos de azar online transformou profundamente a realidade brasileira. Em poucos anos, as chamadas “bets” passaram de um…

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