Uma recente decisão liminar da Justiça do Trabalho de Salvador trouxe novas perspectivas para entregadores do iFood e de outras plataformas digitais que sofrem acidentes…
Um segurado conseguiu transformar uma negativa do INSS em uma decisão favorável no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). O pedido de auxílio por…
A aposentadoria representa o resultado de anos de trabalho e contribuições para a Previdência Social. No entanto, muitas pessoas descobrem apenas no momento do pedido…
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) podem ser afetados por mudanças nas regras da Previdência Social no futuro. Estudos elaborados por especialistas sugerem uma revisão das regras de contribuição do…
A Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TRMS) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que reconheceu o período de serviço…
A Reforma da Previdência promoveu uma profunda reestruturação nas regras de proteção social do país, alterando, inclusive, os nomes e a forma de cálculo dos benefícios por…
Um idoso com mais de 65 anos conseguiu reverter uma negativa do INSS e teve reconhecido o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) após comprovar que…
Uma decisão do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) reconheceu o direito à pensão por morte de uma segurada que teve o pedido negado pelo INSS.…
Legislação e jurisprudência trabalhista buscam combater a discriminação e garantir a dignidade do trabalhador A pessoa chega no horário, participa das reuniões, entrega resultados e…
Muitas pessoas que trabalham em dois empregos, ou que possuem um emprego formal e ainda fazem um “bico” por fora, acreditam que isso pode resultar automaticamente…
