A Turma Nacional de Uniformização (TNU) concluiu o julgamento do Tema 382 e fixou uma tese sobre o reconhecimento de atividade especial envolvendo exposição ao agente químico tolueno. O…
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta, no Rio Grande do Sul, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize a concessão do…
Nos últimos meses, cresceu nas redes sociais a ideia de que pessoas com autismo têm direito automático a receber um salário mínimo do governo. A afirmação, embora…
Adiar a aposentadoria pode, sim, resultar em um benefício maior em 2026, mas isso não acontece automaticamente e depende de fatores específicos do cálculo previdenciário. Isso vale,…
A devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS já está acontecendo, ainda em abril de 2026, mas não ocorre automaticamente para todos…
A resposta direta é: depende. Ter diagnóstico de ceratocone não garante aposentadoria automaticamente. O que realmente importa para o Instituto Nacional do Seguro Social é o…
Uma das dúvidas mais comuns de quem contribui para o INSS é: com quantos anos posso me aposentar? E a verdade é que essa resposta…
O Instituto Nacional do Seguro Social confirmou que começará, em breve, o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas. A antecipação do benefício segue o…
A indagação acerca da “aposentadoria mais vantajosa” tornou-se recorrente no período pós-Reforma da Previdência. Contudo, sob a perspectiva técnico-jurídica, a formulação da pergunta já contém…
Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e teve o pagamento bloqueado por motivos de desatualização dos dados na plataforma, entre outros, leia esta notícia e…
