Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade
OBrasil dá um passo histórico no cuidado com a primeira infância: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que…
Categoria INSS
Técnico de enfermagem tem aposentadoria após decisão judicial
Uma decisão recente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) reconheceu o direito de um técnico de enfermagem à aposentadoria por tempo de contribuição, após…
GEAP informa cumprimento de liminar e suspende reajuste das mensalidades
Segundo informações divulgadas por entidades sindicais que acompanham o caso, a GEAP informou, em reunião realizada em 25 de março de 2026, que passará a…
Dona de casa pode se aposentar pagando menos?
Sim, dona de casa pode se aposentar pagando menos ao Instituto Nacional do Seguro Social. A legislação previdenciária permite a contribuição com alíquota reduzida para seguradas de…
Todo idoso acima de 64 anos te direito a benefício mesmo não tendo contribuído?
Essa é uma dúvida muito comum no Direito Previdenciário e a resposta, de forma simples, é: não automaticamente. A partir dos 65 anos, a pessoa…
Agressores poderão ser obrigados a devolver valores ao INSS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que torna mais fácil obrigar agressores a devolverem…
INSS deve pagar 13º de aposentados em abril e maio
O governo federal estuda antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2026. Saiba mais! Quando…
Quem já se aposentou pode pedir revisão por erro no CNIS?
Sim. Quem já se aposentou pode pedir revisão do benefício caso identifique erro no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Dados incorretos ou incompletos no sistema do…
Quem trabalhou como MEI pode se aposentar com qual valor?
O Microempreendedor Individual (MEI) contribui para o INSS de forma simplificada, com alíquota reduzida, o que gera muitas dúvidas sobre o valor da futura aposentadoria. Afinal, quem…
Contribuição em atraso conta para carência?
A possibilidade de pagar o INSS em atraso é uma alternativa utilizada por muitos segurados para regularizar períodos sem recolhimento. No entanto, uma dúvida recorrente é se…
