INSS emite alerta azul: Pensão por morte passa por mudanças e cortes
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mudanças significativas nas regras para concessão da pensão por morte, que entraram em vigor em março de 2024.…
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Quem integra o grupo familiar no Benefício Assistencial (BPC/LOAS)?
Você sabe quem integra o grupo familiar para fins de benefício de prestação continuada (BPC/LOAS)? No momento em que se solicita o benefício junto ao…
Renúncia de aposentadoria judicial para solicitar novo benefício mais vantajoso. É possível?
Sabemos que, quando no curso do processo judicial são preenchidos requisitos para uma nova aposentadoria mais vantajosa, é possível a reafirmação da DER (Data de…
TRF1: Aposentado com cardiopatia grave tem direito à isenção do Imposto de renda
A 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) decidiu que um aposentado com cardiopatia grave tem direito à isenção do Imposto de Renda.…
Beneficiários do BPC/LOAS e Auxílio-Doença devem passar por Pente-Fino do INSS ainda em 2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está preparando um Pente-Fino para 2024. A previsão do INSS é de revisar irregularidades no pagamento de Auxílio-Doença…
TRU4: Contribuições abaixo do mínimo não impedem a concessão de Auxílio-Doença para empregado doméstico
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal da 4ª Região decidiu que as contribuições abaixo do mínimo não…
TRF4 decide que família de motorista que faleceu após ter auxílio-doença negado tem direito à indenização por danos morais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve indenizar a família de motorista que faleceu…
TRF4 – Tribunal permite recálculo de pensão por morte pela técnica do descarte
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de uma pensionista e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Aposentadoria por idade não deve ser computado para cálculo do BPC/LOAS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)…
Filho com deficiência que trabalha pode receber pensão por morte?
Segundo o artigo 16, inciso I da Lei nº 8.213/91, o filho com deficiência é considerado dependente do segurado, para fins de acesso ao benefício…
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