Contribuição em atraso conta para carência?
A possibilidade de pagar o INSS em atraso é uma alternativa utilizada por muitos segurados para regularizar períodos sem recolhimento. No entanto, uma dúvida recorrente é se…
Categoria INSS
Direitos previdenciários para mulheres vítimas de violência doméstica: benefícios do INSS e proteção de renda
Quando a violência doméstica acontece, o impacto raramente fica só dentro de casa. Muitas mulheres precisam mudar rotinas, interromper deslocamentos, faltar ao trabalho, tratar consequências…
Auxílio-doença é concedido após manutenção da qualidade de segurado
A 1ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) deu provimento, por unanimidade, ao recurso de um segurado que teve o pedido de auxílio-doença (auxílio…
Justiça Federal determina que INSS pague atrasados de pensão a filho nascido após óbito do pai
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) consolidou um importante entendimento para a advocacia previdenciária ao garantir, de forma unânime, o…
Justiça Federal do Paraná garante revisão de aposentadoria por atividades especiais
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) proferiu uma decisão favorável a um segurado que atuou como borracheiro e raspador de pneus, garantindo o reconhecimento de períodos trabalhados…
Segurado consegue aposentadoria com pedágio de 50% após recurso
Um segurado que teve a aposentadoria negada pelo Instituto Nacional do Seguro Social conseguiu reverter a decisão após recorrer ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).…
Suspensão do BPC é revertida após comprovação de baixa renda
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a pessoas com deficiência foi restabelecido por decisão administrativa após a comprovação de que a beneficiária atendia aos critérios legais, mesmo…
Quem tem 60 anos e 37 anos de contribuição pode se aposentar?
Entender as regras de aposentadoria após a Reforma da Previdência é uma das maiores dúvidas de quem já está perto de se desligar do trabalho. Afinal, quem tem…
Pai de bebê recebe salário-maternidade após morte da mãe
A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o salário-maternidade a um pai, após o falecimento da mãe da criança poucos dias…
Justiça concede BPC a criança PCD cuidada só pela mãe
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma criança de…
