
TRF4 – Homem garante realização de cirurgia de quadril via SUS no prazo de seis meses
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) garantiu que um morador de Igrejinha (RS) terá sua cirurgia de quadril via Sistema Único de Saúde…
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Caberá às plataformas dos motoristas descontar a contribuição do trabalhador e fazer o recolhimento para a Previdência Social. O governo federal deve enviar ao Congresso…
Na segunda-feira (19), em publicação do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, foi divulgado que a 2ª Turma do TRF1 manteve a sentença para o…
Por se tratar de uma mudança para diminuir a fila do INSS, a regra está prevista para permanecer em vigor até abril deste ano. A…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a concessão do Auxílio-Doença (atual auxílio por incapacidade temporária), para uma gestante de…
Enfim, após 24 anos, o Ministério da Saúde divulgou a atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, de modo que houve a incorporação de…
Contribuição em atraso conta como carência? Embora a pergunta seja simples, a resposta tem alguns detalhes que precisam ser analisados com atenção. Então, vamos lá!…
Sem dúvida, qualquer pensionista do INSS já se perguntou: será que o valor da minha pensão por morte está correto? Não cabe alguma revisão? Posso…
A Previdência Social é um pilar fundamental para a segurança financeira dos cidadãos brasileiros, atuando como um seguro que oferece renda em situações como doença,…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferiu uma decisão relevante ao negar a apelação do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em um…