Revisão da vida toda volta para julgamento na quinta (1º)
O julgamento da revisão da vida toda será retomado nesta quinta-feira (1º) pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A previsão era que o caso fosse finalizado em 2023,…
Categoria INSS
BPC Loas: quem tem direito e como solicitar
O Benefício Assistencial (ou Benefício de Prestação Continuada – BPC) é o benefício pago pelo INSS que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que…
TRF3 – Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por…
Guia completo | Aposentadoria por idade: novos requisitos em 2024
A aposentadoria por idade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que alcançam a idade mínima necessária para se…
TRF4 Restituição do IR não pode ser penhorada para pagamento de dívida
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou a última sessão de julgamento de 2023 no dia 15 de…
TRF5 garante fornecimento de medicamento para doença de Crohn
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento às apelações da União e do estado da Paraíba e manteve…
TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que reconheceu como especial o trabalho de comissária de voo e determinou…
TRT2 – Decisão autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que a Fundação Casa de São Paulo reduza em 50% a jornada de…
Aposentado não é obrigado a fazer cirurgia de risco para retornar ao trabalho
Um aposentado, que poderia voltar às atividades após fazer um tratamento cirúrgico de risco, obteve o direito de concessão da aposentadoria por incapacidade permanente. Inicialmente, o…
Regras da aposentadoria em 2024: veja o que muda
Duas regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão mudar em 2024. Uma delas é o sistema de pontos e a segunda é a idade mínima progressiva. Veja…
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