Fraudes no INSS: STF valida acordo para ressarcir aposentados
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o acordo proposto pelo governo federal para devolver valores descontados irregularmente de…
Categoria INSS
BPC e aposentadoria por invalidez ficam sem revisão para deficiência irreversível
Uma nova lei publicada nesta quarta-feira (2) garante que aposentados por invalidez e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que tenham deficiência considerada permanente,…
Auxílio-doença por vício em apostas dispara no INSS
O número de auxílios por incapacidade temporária concedidos pelo INSS a trabalhadores diagnosticados com ludopatia, transtorno mental relacionado ao vício em jogos de aposta, saltou…
CCJ aprova garantia de aposentadoria para donas de casa do campo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2047/23, que garante que a qualificação…
TRF3 concede Benefício Assistencial (BPC/LOAS) para criança com autismo em situação de vulnerabilidade
A 10° Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve uma decisão que condena o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder…
Regras para concessão do BPC tornam-se mais rígidas
O governo federal anunciou mudanças nas regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada). O benefício, que é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)…
Justiça Federal do Paraná garante isenção de Imposto de Renda para aposentadas diagnosticadas com doenças graves
A Justiça Federal do Paraná reconheceu o direito à isenção do Imposto de Renda para duas mulheres aposentadas diagnosticadas com doenças graves, além da restituição…
PL 2603/24: Câmara dos Deputados aprova reajuste do BPC/LOAS atrelado à política de valorização do salário mínimo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 2603/24 que garante…
TRF1 mantém pensão por morte a filho de lavrador e reduz honorários advocatícios do INSS
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão de pensão por morte a um homem, filho de trabalhador rural…
Justiça condena associação que descontou mensalidades indevidas de aposentada sem autorização
A Justiça de Minas Gerais determinou que uma associação de aposentados devolva os valores descontados indevidamente da aposentadoria de uma idosa e pague uma indenização…
