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TRF3 determina concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para trabalhador com hipertensão arterial e doença cardíaca crônica
  • INSS / Jurisprudência / Notícias

TRF3 determina concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para trabalhador com hipertensão arterial e doença cardíaca crônica

A 10° Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) garantiu a concessão da Aposentadoria por Incapacidade Permanente para um trabalhador com hipertensão arterial…

JFPR concede Auxílio-Doença para mulher com leucemia e problemas nos ombros e pulsos
  • INSS / Jurisprudência / Notícias

JFPR concede Auxílio-Doença para mulher com leucemia e problemas nos ombros e pulsos

O 3º Núcleo de Justiça 4.0 da Justiça Federal do Paraná garantiu a concessão do Auxílio-Doença para uma mulher com leucemia e problemas nos ombros…

TRU define tese sobre Pensão por Morte para filhos maiores com deficiência intelectual
  • INSS / Jurisprudência / Notícias

TRU define tese sobre Pensão por Morte para filhos maiores com deficiência intelectual

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu que um filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou…

INSS deve indenização por interromper benefício de homem com esquizofrenia
  • INSS / Notícias

INSS deve indenização por interromper benefício de homem com esquizofrenia

Um homem diagnosticado com esquizofrenia grave vai receber R$ 8 mil de indenização por danos morais após ter sua aposentadoria por invalidez cancelada de forma…

  • Notícias

51 ANOS DO 25 DE ABRIL DE 1974 – EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Por Marilinda Marques Fernandes Para marcar os 51 anos da Revolução dos Cravos, esta semana será de memória, de resistência, de música e de poesia,…

Calendário de pagamento das duas parcelas do 13º do INSS
  • INSS / Notícias

Calendário de pagamento das duas parcelas do 13º do INSS

Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberão o 13º salário nos meses de abril e maio de 2025.…

TNU julga Tema 343 sobre fixação da data de início da incapacidade
  • Uncategorized

TNU julga Tema 343 sobre fixação da data de início da incapacidade

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou, nesta quarta-feira (9), o Tema 343, que trata de uma questão importante para os…

STJ decide que EPI eficaz descaracteriza tempo especial
  • INSS / Jurisprudência / Notícias

STJ decide que EPI eficaz descaracteriza tempo especial

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, no dia 09 de abril de 2025, o julgamento do Tema Repetitivo 1090, que trata…

Auxílio-Acidente: entenda esse benefício e seus reflexos na aposentadoria
  • INSS / Notícias

Auxílio-Acidente: entenda esse benefício e seus reflexos na aposentadoria

O auxílio-acidente é um dos benefícios do INSS que gera muitas dúvidas entre os trabalhadores. Ele é destinado aos segurados que sofrem um acidente, quer…

INSS é condenado a pagar multa por demora em reversão de aposentadoria
  • INSS / Jurisprudência / Notícias

INSS é condenado a pagar multa por demora em reversão de aposentadoria

A 2ª Vara Federal de Florianópolis condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 25 mil de multa a um servidor aposentado…

PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário): o que é, para que serve
  • Uncategorized

PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário): o que é, para que serve

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento que registra as condições de trabalho e a exposição a agentes nocivos à saúde de um trabalhador.…

Informe de rendimentos do INSS: como consultar e emitir
  • INSS

Informe de rendimentos do INSS: como consultar e emitir

Para solicitar o informe de rendimentos do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física), os beneficiários do INSS podem escolher uma entre três plataformas: site…

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