Décimo terceiro dos aposentados: quando receber
A primeira parcela do 13º do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o ano de 2024 foi paga em abril e maio. Na quarta-feira…
Sócia Marilinda Marques Fernandes integra chapa 02 em eleição na OAB/RS
A cada três anos, nós, advogados, somos chamados a votar em uma nova direção para a OAB, sempre com a expectativa de que esta represente…
TRF1: é possível acumular salário de mandato eletivo com aposentadoria por invalidez
Uma recente decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) trouxe à tona uma importante questão sobre a compatibilidade entre o…
Falecimento do avô ou avó aposentada pode gerar pensão para o neto?
A pergunta sobre a possibilidade de o neto receber pensão por morte após o falecimento de um avô ou avó aposentada é comum em muitas…
INSS é condenado a aumentar aposentadoria de trabalhadora que atuou no Brasil e Portugal
A Justiça Federal do Paraná determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve aumentar a aposentadoria de uma moradora de Londrina, que estava…
OUTUBRO ROSA: Benefícios do INSS para quem foi diagnosticado com câncer de mama
O principal foco da campanha do OUTUBRO ROSA é a conscientização sobre o câncer de mama. Dentre os objetivos, está a prevenção e o diagnóstico precoce…
TRF3: Segurada tem direito ao cálculo da Aposentadoria por Invalidez com base nas regras anteriores à Reforma da Previdência
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recalcule a renda mensal inicial…
Duas crianças obtêm pensão por morte após pedidos negados pelo INSS
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) concedeu pensão por morte a duas menores de idade, uma de 13 anos residente em Santo Ângelo…
Beneficiário garante acréscimo de 20% na pensão por morte
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou uma decisão que assegura o aumento de 20% no valor da pensão por…
Pensão por morte: como funciona e quem tem direito
O que é a Pensão por Morte? A Pensão por Morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social…
Revisão de aposentadoria após 10 anos: é possível no INSS?
Revisar um benefício do INSS é um desejo de muitos aposentados e pensionistas, mas se não for feito no prazo correto, o direito à revisão…
Pente-Fino do INSS em 2024: Aposentado por Invalidez com mais de 60 anos não pode ser convocado!
O Pente-Fino é uma revisão realizada pelo INSS em benefícios previdenciários e assistenciais, especialmente aqueles relacionados à incapacidade para o trabalho: Auxílio-doença (auxílio por incapacidade…
