O salário-maternidade já é um velho conhecido nosso, certo? Esse benefício previdenciário é concedido à mulher após o nascimento de um filho, adoção ou obtenção da guarda…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o restabelecimento do Benefício Assistencial (BPC/LOAS) para uma mulher de 25 anos com Transtorno de Espectro…
O salário-maternidade é o benefício pago pelo INSS que tem como objetivo dar amparo aos beneficiários, principalmente financeiro, nos primeiros meses de maternidade. Continue a…
Ao solicitar a prorrogação do auxílio-doença, até quando é garantido o pagamento do benefício em caso de “alta” pela perícia médica do INSS? No blog…
erá que a aposentadoria ou outro benefício do INSS podem ser penhorados? A existência de dívidas, especialmente alimentícias e trabalhistas, podem repercutir no benefício do…
Caso o tempo de espera para a avaliação médica pericial for menor ou igual a 30 dias, a avaliação será agendada com a data de…
Hoje, 27 de julho, é comemorado o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho. Esta data, instituída para conscientizar trabalhadores, empregadores e a sociedade…
Cerca de 15% a 20% das gestações no mundo terminam em aborto espontâneo (não criminoso). Esse é um dado que na realidade pode ser muito…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mudanças significativas nas regras para concessão da pensão por morte, que entraram em vigor em março de 2024.…
Você sabe quem integra o grupo familiar para fins de benefício de prestação continuada (BPC/LOAS)? No momento em que se solicita o benefício junto ao…
A 3ª Seção do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou um caso envolvendo a possibilidade de revisão de uma aposentadoria concedida em dezembro de…
Sabemos que, quando no curso do processo judicial são preenchidos requisitos para uma nova aposentadoria mais vantajosa, é possível a reafirmação da DER (Data de…
