O que muda nas Aposentadorias dos Professores em 2024?
Desde a Reforma da Previdência da EC nº 103/2019, estão vigentes REGRAS DE TRANSIÇÃO DAS APOSENTADORIAS DOS PROFESSORES, que podem apresentar alterações de requisitos a…
Criança/Adolescente pode receber BPC/LOAS?
Antes de tudo, vale lembrar os requisitos para acesso ao Benefício Assistencial, também chamado de BPC ou LOAS. De acordo com o art. 20 da…
Quem recebe aposentadoria pode receber pensão por morte?
A legislação previdenciária estabelece as hipóteses em que não podem ser acumulados benefícios previdenciários. Por exemplo, ninguém tem direito a duas aposentadorias do INSS. Também…
‘Não parava de chorar’: funcionários de frigoríficos relatam rotinas de lesões
Em agosto de 2022, a Marfrig anunciou que uma nova fábrica de hambúrguer iria incrementar sua produção em 24 mil toneladas na planta de Bataguassu (MS). A empresa…
Tenho 50 anos de idade e 35 anos de contribuição, consigo me aposentar?
50 anos de idade, fase da vida em que pensar e planejar a aposentadoria se torna crucial. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia…
TRT2 – Aposentado por invalidez com contrato de trabalho suspenso não pode ser dispensado
Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar que tornou nula a dispensa de empregado com contrato de trabalho suspenso em…
TST – Operador de máquinas pesadas receberá adicional por exposição a vibração excessiva
A empresa Marca Ambiental Ltda., de Cariacica (ES), foi condenada a pagar o adicional de insalubridade a um operador de máquinas pesadas exposto a níveis…
Auxílio-doença pago com aposentadoria não pode ser descontado
Uma beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve os valores de sua aposentadoria descontados devido a um pagamento em duplicidade realizado pelo órgão.…
TJSP – Pensão por morte deve ser fixada conforme lei vigente no momento do óbito
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o pagamento de pensão por morte a homem conforme legislação vigente…
Aposentada tem descontos indevidos pela 3ª vez nos últimos 2 anos
Uma aposentada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi vítima de descontos indevidos por três vezes nos últimos dois anos. De acordo com nota…
Técnico que iniciou auxílio-doença durante aviso-prévio terá contrato estendido
O trabalhador foi demitido em 20 de setembro de 2021. O aviso-prévio proporcional ia até 7 de dezembro. Contudo, em novembro, o INSS deferiu auxílio-doença…
INSS tem 20 dias para pagar benefício assistencial à mulher que sofre de tendinite aguda
A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) a uma…
