Uma aposentada da cidade de Pato Branco (PR), que tinha valores de sua aposentadoria descontados por uma autorização inexistente de consignação de débito, será ressarcida…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), assegura um salário mínimo mensal a pessoas idosas ou portadoras de deficiência, desde que comprovem baixa renda familiar. Este…
A prova de vida é um procedimento obrigatório para aposentados e pensionistas do INSS no Brasil. Implementada para evitar fraudes e pagamentos indevidos, essa medida…
A gerente de uma drogaria solicitou a uma empregada que prendesse os cabelos de estilo black power “numa redinha, para não assustar os clientes”. O…
Um menor de idade que vivia sob a guarda de sua avó, servidora pública, passou a receber pensão por morte, benefício reconhecido pela 1ª Turma…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do filho de um militar falecido da Força Aérea Brasileira (FAB)…
A Décima Turma do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder auxílio por incapacidade temporária a uma…
Com as recentes enchentes que afetaram severamente o Rio Grande do Sul, o governo brasileiro implementou uma série de benefícios para ajudar a população a…
Na quarta-feira (1°), como em todos os anos, foi comemorado o Dia do Trabalhador. Além de celebrar a luta dos homens e mulheres que histórica…
A ex-esposa de um falecido segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebia pensão de alimentos sobre os proventos de aposentadoria por invalidez,…
Aproximadamente 30 dias depois da Controladoria-Geral da União (CGU) abrir investigação sobre a farra dos descontos em aposentadorias, na qual visa apurar os descontos indevidos…
Trabalhadora com filho autista tem direito à redução da jornada laboral sem redução do salário. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional do…
