STF muda regra para autônoma receber salário-maternidade
Na sessão que ocorreu na semana passada, onde os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anularam uma tese relacionada à revisão da vida toda, também houve a…
Homem com pensão por morte cessada comprova união e tem benefício
Um homem residente do estado do Paraná, que recebeu pensão por morte durante 4 meses após o falecimento da esposa, teve o benefício cessado sob a alegação…
Salário mínimo em 2025: governo anuncia alta para R$ 1.502
Nesta segunda-feira (15) a equipe econômica do governo federal enviou ao Congresso o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 prevendo que o…
TRT15 – Lactante impedida de trocar de turno para amamentar é indenizada
Com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da…
Perfil falso tenta aplicar golpes em nome do escritório Marilinda Marques Fernandes Advogados Assossiados
Pessoas sem relação com o escritório Marilinda Marques Fernandes Adv. Associados estão contatando nossos clientes para aplicar GOLPES. Reiteramos que os contatos do escritório são…
Projeto isenta idosos do pagamento de IR e Previdência
Tramita em caráter conclusivo o Projeto de Lei 5965/23, que isenta de Imposto de Renda (IR) e contribuição para a Previdência Social os rendimentos recebidos por mulheres a…
Pessoa com deficiência tem direito à isenção do IPI mesmo com benefício
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que pessoa com deficiência que recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC), tem direito à isenção…
STF – Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade
Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante…
Antecipação do 13º do INSS: confira o calendário
O 13º do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o ano de 2024 será pago em abril e maio. Nesta quarta-feira (13), o presidente…
Aposentados ficam “indignados” com manobra do STF sobre “revisão da vida toda”
Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a tese da “revisão da vida toda”, o Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) diz estar…
STF NEGA Revisão da Vida Toda para beneficiários do INSS
Em dezembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal havia APROVADO a Revisão da Vida Toda, tendo firmado o seguinte entendimento: “O segurado que implementou as…
Aposentadoria por insalubridade: o que é, como pedir?
A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício previdenciário que gera muitas dúvidas entre os trabalhadores que tiveram contato com agentes nocivos à saúde em suas atividades profissionais, como por…
