Acréscimo de 25% para todos os aposentados segue em trâmite
Segue em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10772/18, que foi aprovado em novembro de 2023 pela Comissão de Previdência e Assistência…
TRF4 – Homem garante realização de cirurgia de quadril via SUS no prazo de seis meses
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) garantiu que um morador de Igrejinha (RS) terá sua cirurgia de quadril via Sistema Único de Saúde…
Filha tem benefício de período anterior ao reconhecimento de paternidade
Em publicação do Portal da Justiça Federal da 4ª Região (TRF4), foi divulgado o caso de uma menina de três anos que teve seu direito reconhecido…
Motoristas de app terão contribuição ao INSS descontada pela empresa
Caberá às plataformas dos motoristas descontar a contribuição do trabalhador e fazer o recolhimento para a Previdência Social. O governo federal deve enviar ao Congresso…
Beneficiário do INSS acumula aposentadoria com mandato eletivo
Na segunda-feira (19), em publicação do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, foi divulgado que a 2ª Turma do TRF1 manteve a sentença para o…
13º salário do INSS de 2024 deve começar a ser pago em agosto
De acordo com previsões de portais especializados em finanças, a previsão do pagamento da primeira parcela do 13º salário do INSS de 2024 ocorrerá no…
TST – Banco cancela plano de saúde de gestante e terá de pagar R$ 20 mil de indenização
Para a 1ª Turma, empresa retirou o direito da empregada à assistência médica necessária para acompanhar a gravidez O Banco Losango S.A. terá de pagar…
Julgamento da revisão da vida toda é adiado no STF mais uma vez
O julgamento da revisão da vida toda, que deveria ter voltado ao plenário físico do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta (28), foi adiado novamente e…
Regra de prorrogação do auxílio-doença vai valer até abril de 2024
Por se tratar de uma mudança para diminuir a fila do INSS, a regra está prevista para permanecer em vigor até abril deste ano. A…
Portugal: tribunal reconhece contrato de trabalho de entregador da Uber Eats
Uma sentença do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa emitida esta quinta-feira reconheceu pela primeira vez a existência de um contrato de trabalho sem termo…
Imposto de Renda: Governo garante isenção para quem ganha até 2 salários mínimos
O Governo Federal divulgou, na última terça-feira, o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). De acordo com a MP…
TRF1: Gestante de alto risco pode receber auxílio-doença sem comprovação de carência no INSS
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a concessão do Auxílio-Doença (atual auxílio por incapacidade temporária), para uma gestante de…
