Abuso do legislador ordinário para emendar a Constituição: a tentação da exceção
Auto-observada e auto descrita, a sociedade — vista no campo da subjetividade pública — nunca coincide consigo mesma. A unidade do olhar e da observação resulta, como…
Aposentado não é obrigado a fazer cirurgia de risco para retornar ao trabalho
Um aposentado, que poderia voltar às atividades após fazer um tratamento cirúrgico de risco, obteve o direito de concessão da aposentadoria por incapacidade permanente. Inicialmente, o…
Regras da aposentadoria em 2024: veja o que muda
Duas regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão mudar em 2024. Uma delas é o sistema de pontos e a segunda é a idade mínima progressiva. Veja…
Aposentado (a) tem direito ao Salário Maternidade
É frequente a dúvida sobre o direito de a mulher aposentada ter o salário-maternidade que é devido a todas as mulheres em razão do nascimento…
Dificuldade de inserção faz pessoas com ensino superior procurarem áreas que não exigem essa escolaridade
O número de ocupados com ensino superior completo cresceu 15%, entre 2019 e 2022, mas segundo o Dieese “o crescimento foi maior em ocupações que…
Revisão da vida toda: paralisação da votação
O julgamento da revisão da vida toda, que era para ter chegado ao fim na última sexta-feira (1), foi paralisado. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a…
Filhos de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial
Os filhos e dependentes menores de mulheres vítimas de feminicídio terão direito a uma pensão especial no valor de um salário mínimo, hoje R$ 1.320.…
A economia do cuidado e a exaustão mental
Você sabe o que é “economia do cuidado”? Estudantes que prestaram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) este ano se esforçaram para responder na…
Cálculo da pensão por morte pode ser revisto em 2024
O cálculo da pensão por morte pode ser revisto em 2024, é o que afirmou o ministro Carlos Lupi em entrevista cedida nesta quarta-feira (22). De acordo…
Contribuições previdenciárias abaixo do salário mínimo podem ser ajustadas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nota explicativa aos segurados informando que as contribuições previdenciárias feitas para o Instituto, com valores abaixo do…
Notícia da semana: Zanin vota contra ‘Revisão da Vida Toda’
O ministro Zanin votou nesta semana contra a Revisão da Vida Toda do INSS. Em novo julgamento do caso no plenário virtual do STF, Zanin…
INSS muda regra de prorrogação do auxílio-doença
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alterou regra que trata sobre a prorrogação automática do benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. A mudança…
