Segurado com visão monocular tem direito ao auxílio-doença
Em publicação no portal da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi divulgada a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para…
Aposentadoria por Idade 2023: Quem tem direito?
A aposentadoria por idade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que alcançam a idade mínima necessária para se aposentar e…
CASO DA SEMANA: Escritório vence mais uma ação de incorporação do vale-alimentação ao salário de contribuição no INSS
Nosso escritório foi mais uma vez exitoso nas ações que tem vindo a promover de inclusão dos valores recebidos a título de auxílio alimentação. O…
Novembro Azul e câncer de próstata: saiba os direitos
Durante a campanha Novembro Azul, diversas organizações brasileiras promovem o debate acerca dessa condição. Com isso, muitas pessoas são impactadas e incentivadas a procurar mais…
Robôs do INSS negam 65% dos pedidos de benefícios
Em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), seis em cada dez pedidos de benefício lidos pelos robôs do (INSS) são negados. Os dados apresentados são dos…
Salário mínimo de 2024 vai aumentar? Veja o que muda!
O salário mínimo pode aumentar no ano de 2024. Isso é o que afirma nova proposta, tendo como base a política de valorização do piso. Porém,…
TJRN – Município deve providenciar acolhimento de idosa em instituição de longa permanência
A 6ª Vara de Família da Comarca de Natal deferiu liminar para ordenar a intimação do Município de Natal para, no prazo de 48 horas,…
STJ – Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que uma operadora de plano de saúde reembolse, integralmente, as despesas feitas em…
Nota: Vidas humanas importam! – Marilinda Marques Fernandes em ZH
Parar a guerra em Gaza: Além de ter morto milhares de crianças e civis palestinos na resposta aos ataques mortíferos do Hamas, Israel violou o…
TRF1 – Transtornos psiquiátricos que geram incapacidade para o trabalho dá direito a benefício do INSS
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma mulher com problemas psiquiátricos faz jus ao Benefício de Prestação Continuada…
A quantas anda a suspensão da Revisão da Vida Toda pelo STF
O STF determinou a suspensão dos processos sobre a revisão da vida toda. O porquê da nova suspensão? Primeiramente, no dia 28 de julho de…
Escritório Marilinda Marques Fernandes reitera número oficial
Pessoas sem relação com o escritório Marilinda Marques Fernandes Adv. Associados estão contatando nossos clientes para aplicar GOLPES. Reiteramos que os contatos do escritório são…
