Conselho aprova redução da taxa do consignado para aposentados e pensionistas do INSS
O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (17), por 14 votos a 1, a redução da taxa máxima de juros cobrada em empréstimos…
Cumulação de BPC/LOAS com Bolsa Família, é possível?
Há anos existe a discussão a respeito da possibilidade de cumulação de Benefício Assistencial (BPC/LOAS) com Bolsa Família. Na Lei Federal nº 8.742/93, existia, recentemente, a…
Planejamento Previdenciário: o que é e como fazer?
Diversas mudanças nas regras da Previdência Social têm ocorrido de forma frequente nos últimos anos. Sendo a última delas em 2019, a grande Reforma da…
Reabilitação profissional: Portaria 1.130 apresenta novas regras
A Portaria 1.130 foi editada para disciplinar procedimento e rotinas de reabilitação profissional de quem recebe benefício do INSS. Saiba mais abaixo! Primeiramente, o que…
Antecipar a aposentadoria? Uma decisão que requer análise criteriosa
Antecipar a aposentadoria é uma decisão que mexe profundamente com os planos e expectativas de cada indivíduo. Enquanto muitos anseiam pelo merecido descanso e pelo…
Até quando vão repetir a mentira do “déficit” da Previdência?
A Previdência Social é o principal instrumento de proteção social que existe no Brasil, garantindo a aposentadoria para trabalhadores e trabalhadoras que cumprem as regras…
APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: o que é e como funciona?
Este é um conteúdo especial formulado pelo O Previdenciarista. O que é a aposentadoria da pessoa com deficiência? A aposentadoria da pessoa com deficiência é…
TRF4: Dona de casa incapaz para o trabalho doméstico pode receber o Auxílio-Doença
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina do TRF4 garantiu a concessão do Auxílio-Doença para um dona de casa incapacitada para o trabalho…
INSS: STF determina suspensão nacional de processos da ‘revisão da vida toda’
A suspensão nacional dos processos sobre o tema que tramitam na Justiça, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, vale somente até a conclusão do julgamento…
Conheça os 05 requisitos necessários para obter a pensão por morte
A pensão por morte é um benefício previdenciário importante que visa amparar os dependentes do segurado que faleceu. Esse benefício é concedido pelo Instituto Nacional…
Dez anos da PEC das domésticas: efeitos dos avanços legislativos em período de retrocessos políticos e trabalhistas
Em 2023, comemoram-se dez anos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 72, apelidada de PEC das domésticas. A PEC somente foi regulamentada dois anos…
STJ – Plano de saúde deve inscrever recém-nascido neto de titular e custear internação que supere 30º dia do nascimento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a operadora é obrigada a inscrever no plano de saúde o recém-nascido, filho de…
