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Precatórios federais de 2025 serão pagos no dia 15 de outubro aos beneficiários do RS
  • Notícias

Precatórios federais de 2025 serão pagos no dia 15 de outubro aos beneficiários do RS

A União Federal confirmou a antecipação dos pagamentos dos Precatórios de 2025 para 2024 aos beneficiários do RS. Os valores serão pagos no dia 15…

Quais períodos trabalhados não podem ser computados para o tempo de contribuição no INSS? Entenda!
  • INSS / Notícias

Quais períodos trabalhados não podem ser computados para o tempo de contribuição no INSS? Entenda!

O tempo de contribuição é um dos requisitos fundamentais para a concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse tempo corresponde aos…

Benefícios por Incapacidade: entenda o período de carência após perda da qualidade de segurado
  • INSS / Notícias

Benefícios por Incapacidade: entenda o período de carência após perda da qualidade de segurado

No Brasil, a Previdência Social é um direito garantido a todos os trabalhadores formais, assim como para os segurados facultativos e individuais que contribuem regularmente…

TRF1: Segurado do INSS com discopatia degenerativa tem direito ao Auxílio-Doença
  • INSS / Jurisprudência / Notícias

TRF1: Segurado do INSS com discopatia degenerativa tem direito ao Auxílio-Doença

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a concessão do Auxílio-Doença (atual auxílio por incapacidade temporária), para um segurado após…

TRF1 - Pensão por morte pode ter duração estendida em casos de acidente de trânsito do segurado
  • INSS / Jurisprudência / Notícias

TRF1 – Pensão por morte pode ter duração estendida em casos de acidente de trânsito do segurado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente a sentença do juízo de 1º grau, concedendo pensão…

TRF4: Aposentada pode receber Pensão por Morte após o falecimento do filho que ajudava nas despesas da casa
  • INSS / Jurisprudência / Notícias

TRF4: Aposentada pode receber Pensão por Morte após o falecimento do filho que ajudava nas despesas da casa

A 1ª Vara Federal de Jacarezinho determinou a concessão de Pensão por Morte para uma aposentada, após o falecimento do filho que contribuia financeiramente para…

TRF4 - Família de criança com autismo garante recebimento de 100% do salário de benefício pelo falecimento do pai
  • INSS / Jurisprudência / Notícias

TRF4 – Família de criança com autismo garante recebimento de 100% do salário de benefício pelo falecimento do pai

A 1ª Vara Federal de Palmeiras das Missões (RS) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) realize a correção dos valores de pensão…

TRF4: Aposentada pode receber Pensão por Morte após o falecimento do filho que ajudava nas despesas da casa
  • INSS / Jurisprudência / Notícias

TRF4: Aposentada pode receber Pensão por Morte após o falecimento do filho que ajudava nas despesas da casa

A 1ª Vara Federal de Jacarezinho determinou a concessão de Pensão por Morte para uma aposentada, após o falecimento do filho que contribuia financeiramente para…

Vale a pena pedir revisão de aposentadoria?
  • INSS / Notícias

Vale a pena pedir revisão de aposentadoria?

É crescente o número de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) descontentes com suas aposentadorias, seja a aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo…

Governo Federal prevê novo salário mínimo de R$1509 em 2025
  • Notícias

Governo Federal prevê novo salário mínimo de R$1509 em 2025

O Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional, no dia 30 de agosto, o projeto de Orçamento para 2025. O documento prevê um aumento de 6,87%…

É possível a concessão do Salário-Maternidade do INSS em casos de adoção? Entenda!
  • INSS / Notícias

É possível a concessão do Salário-Maternidade do INSS em casos de adoção? Entenda!

O salário-maternidade é um benefício da Previdência Social, que visa a proteção à maternidade, mediante o descanso da trabalhadora e o contato da mãe com…

Epilepsia dá direito a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez?
  • INSS / Notícias

Epilepsia dá direito a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez?

A epilepsia é uma doença neurológica que pode provocar perda de consciência. De acordo com as informações presentes na Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde,…

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