Os bancos são responsáveis por evitar fraudes financeiras envolvendo golpes como o do motoboy e do Pix, isso foi o que entendeu o Tribunal de Justiça de…
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receber…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, no último dia 1° de Novembro, a Portaria n°1514 que retoma as avaliações do Programa de Reabilitação Profissional. Com…
O dispositivo de lei federal que prevê reajuste dos proventos dos servidores inativos e pensionistas que não tenham paridade na mesma data e com índice…
O câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens no Brasil, sendo responsável por quase 30% dos tumores diagnosticados no sexo masculino. Dados do…
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 921/22, que prevê a isenção do imposto de renda e carência do INSS para pessoas…
Prestes a completar cinco anos, a “reforma” trabalhista (Lei 13.467) é um dos principais temas do 1º de Maio, que centrais sindicais organizam no próximo…
O diagnóstico de algumas doenças gera direito à isenção do imposto de renda. A isenção abrange beneficiários do INSS e dos regimes próprios de previdência…
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (27), a Medida Provisória 1076/21 que estabelece piso permanente de R$400 para o Auxílio Brasil. Inicialmente, a previsão da…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras…
Governo não cumpriu promessa de elevar isenções a quem ganha menos. As mais altas rendas são isentas no país, campeão em concentração. Práticas contrariam a Constituição,…
Ontem foi dia da trabalhadora doméstica e, com certeza, o Brasil é um dos países que mais possui “empregadas domésticas”. Seja como for, por muito…
