INSS paga 36 milhões de benefícios, mas só 778 recebem o teto de R$ 7.087,22
Levantamento feito com exclusividade pela coluna “O que é que eu faço, Sophia” junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) constatou que, dos mais…
TRF2 define que INSS deve conceder BPC/LOAS a idosa que ganha 1/2 salário-mínimo
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) definiu, unanimemente, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder benefício assistencial (BPC/LOAS) à uma…
TRF3 – Tribunal concede aposentadoria por invalidez a portador de esquizofrenia
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria…
TRF3 – Justiça Federal concede benefício assistencial a portador de doença renal crônica
O juiz federal Dalton Igor Kita Conrado, da 1ª Vara Federal de Campo Grande/MS, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder o Benefício…
TRT20 – STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou sua jurisprudência sobre a inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos trabalhistas. De…
Previdência Social: 99 anos de proteção aos Brasileiros
Em 24 de janeiro, o sistema de proteção social brasileiro, chamado Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou só INSS para muitos, completa seus 99…
TRT2 – Dispensa de trabalhadora com câncer logo após retorno de licença é considerada discriminatória
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa do setor do varejo a pagar indenização de cerca de R$…
INSS anuncia suspensão nas perícias do Pente-Fino por conta da Covid-19
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, por meio da Portaria Nº 263 publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, a suspensão de…
Como se aposentar em 2022: ano novo traz novas dificuldades trazidas pela ‘reforma’
A “reforma” da Previdência do governo de Jair Bolsonaro começou a valer em 2019. De lá para cá, regras de “transição” criam a cada ano…
TRT11 – Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória
O colegiado deu provimento ao recurso da trabalhadora e reformou a sentença “A mãe dá a vida por seu filho, como não renunciaria ao emprego?”,…
Plano de saúde é condenado por limitar sessões de terapia de usuária
Um plano de saúde terá que pagar indenização por danos morais a usuária que teve o número de sessões de psicoterapia limitados pelo convênio. A…
Caixa inicia pagamentos do Auxílio Brasil com o valor de R$400
A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta sexta-feira (10), os pagamentos do Auxílio Brasil com o valor de R$400. O valores foram pagos aos beneficiários com…
