A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 27 de Outubro, o Projeto de Lei Complementar 153/20, que trata sobre…
No Brasil os super-ricos historicamente pouco ou nada contribuíram, proporcionalmente às suas capacidades contributivas. Maria Regina Paiva Duarte Fonte: IJFData original da publicação: 02/11/2021 A próxima…
Foi publicada na última quinta-feira (4), no Diário Oficial da União, a Portaria N°1.374, de 29 de outubro de 2021, que prorroga o Programa de Gestão…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implantar auxílio-doença, com o pagamento das parcelas vencidas…
Segundo informações da Gaúcha ZH, o pente-fino do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) cortou 5.750 auxílios-doença no Rio Grande do Sul em 2021. Até…
A premissa para a reforma deveria ser, evidentemente, a melhoria da qualidade do serviço público. Não é o caso. Lara Lorena Ferreira Já nasce velha…
Recentemente, em junho de 2021, o STJ publicou o acórdão do Tema Repetitivo 1.057, definindo tese sobre a possibilidade dos pensionistas ou da sucessão de propor…
Ataxa média de desemprego no país, de 13,7%, parou de subir no trimestre encerrado em julho, mas segue em nível elevado, com crescimento da informalidade…
Primeiro relatório conjunto da OMS e OIT sobre o tema mostra que longas jornadas de trabalho geram consequências graves para a saúde e matam 750…
O Ministério do Trabalho e Previdência fez um alerta à população contra golpes aos beneficiários do INSS. As fraudes tratam de valores atrasados de benefícios pagos pelo…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) optou pela concessão de 20 dias de licença-paternidade à uma servidora que é mãe não-gestante.…
A turma da grana grossa não tem do que reclamar – e talvez por este mesmo motivo, acrescido da perspectiva de negociatas muito lucrativas com…
