A desigualdade racial no mercado de trabalho
É forçoso que sejam implementadas políticas públicas e no âmbito empresarial visando erradicar a desigualdade racial. Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Fonte: ConjurData original…
Tema 285 da TNU: efeitos da falta de atualização do Cadastro Único
Quais os efeitos da falta de atualização do Cadastro Único, o chamado CadÚnico? Em alguns benefícios previdenciários é necessário que os dados do cadastrado sejam…
TRF4 – Tribunal garante auxílio-reclusão para filhos de segurado do INSS preso entre 2015 e 2016
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu conceder o benefício de auxílio-reclusão a uma jovem de 19 anos e um menino de 10…
Projeto quer suspender o pagamento do auxílio-reclusão por 4 anos
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2426 A proposta dispõe sobre a suspensão do auxílio-reclusão pelo prazo de quatro anos, em razão do…
Auxílio acidente conta como tempo de contribuição e carência?
Auxílio-acidente conta (ou não) como carência e tempo de contribuição? Certamente essa é uma das dúvidas mais frequentes de quem está começando no Direito Previdenciário.…
TST – Empresa é condenada por recusar retorno de auxiliar de limpeza após alta do INSS
Considerada inapta pelo médico da empresa, ela ficou na situação conhecida como “limbo jurídico-previdenciário” A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior…
TRF/4 decide que contribuições em atraso contam para direito adquirido
É possível contar contribuições em atraso para analisar eventual direito às regras anteriores à EC 103/2019? Certamente essa é uma das maiores polêmicas do Direito…
INSS é condenado a pagar multa por atraso na implantação de benefício judicial
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu pelo pagamento de multa por atraso na implantação de benefício previdenciário pelo Instituto…
TRT23 – Recusar procedimento cirúrgico não afasta direito de trabalhador à pensão
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso manteve a condenação imposta a um frigorífico da região de Tangará da Serra de…
TRF4 – Aposentadoria de esposa com doença grave não pode impedir concessão de benefício a idoso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana (10/11), recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garantiu benefício assistencial…
TRT3 – Justiça do Trabalho reconhece doença profissional em caso de terceirizado
Trabalhador será indenizado por estabilidade acidentária e por danos morais. O rompimento da barragem de rejeitos da exploração de minério de ferro de Fundão, em…
TST – Empregada de frigorífico consegue aumento de indenização por lesões no ombro
A 5ª Turma aumentou a condenação de R$ 3 mil para R$ 20 mil. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a JBS…
