STF – Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre lei previdenciária
Entre os pontos de questionamento estão o fator previdenciário e a carência para o salário-maternidade. Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o…
TRT3 – Destrancada ação civil pública voltada à efetividade de políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiência e de proteção aos menores aprendizes
Ação foi interposta pelo MPT contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Paracatu-MG. Os julgadores da Primeira Seção Especializada de Dissídios Individuais do…
DID anterior ao início das contribuições: e agora?
DID anterior ao (re)ingresso: o que fazer? É possível se filiar ao INSS doente e receber auxílio-doença, nos casos em que a incapacidade decorre de…
Pessoa doente que se filia ao INSS pode receber auxílio-doença?
“Doença preexistente” não significa “incapacidade preexistente”! A incapacidade laboral preexistente à filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) impede a concessão dos benefícios de…
Crise, rancor e a implosão da classe média
Por Marcio Pochmann No final do século 20, o ingresso passivo e subordinado do Brasil na globalização passou a ser acompanhado pelo desmoronamento do que…
Uber: tribunais veem “manipulação de jurisprudência” e começam a decidir a favor de motoristas
Juízes e desembargadores brasileiros começam a abrir os olhos para a estratégia de “manipulação da jurisprudência” supostamente adotada pela empresa estadunidense Uber. Ao identificar o fenômeno, quatro tribunais já…
Câmara aprova MP de redução de jornada e salário, que incluiu ‘minirreforma’ trabalhista
Por 304 a 133, com uma abstenção, a Câmara aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1.045, que de uma renovação do programa de…
Auxílio Brasil: o que se sabe sobre ‘novo Bolsa Família’ de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro entregou na segunda-feira (09/08) ao Congresso a Medida Provisória que cria o Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família.…
Mulher com transtorno depressivo grave volta a receber benefício por incapacidade
A 6ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de uma especialista em marketing de 48 anos, residente em Santa…
PORTARIA nº 914/2021: divulgadas novas regras para o Pente Fino 2021
Foi divulgada hoje (9), no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 914, com as novas regras para o Pente Fino. O Programa de Revisão dos…
DIA DO ADVOGADO | Direito não é direito sem advogados. Sem direito, só há tirania.
Vivemos tempos de acentuada precarização da classe trabalhadora , a qual se reproduz nas relações de trabalho dos profissionais mais qualificados e portadores dos diplomas historicamente…
Exposição a poeiras vegetais e de madeira gera direito a aposentadoria especial?
A poeira vegetal é muito comum em engenhos de grãos, indústrias de alimentos e indústrias têxteis. Por outro lado, a poeira de madeira está sempre presente em carpintarias. Ambos…
