Na tarde desta sexta-feira (28), foi realizada a sessão solene de posse do desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, como presidente do TRE-RS e…
Após o governo não conseguir aprovar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 02/20, a reforma da Previdência dos servidores municipais nesta semana, o…
Contribuição abaixo do mínimo ou vertida na modalidade errada pode ser um problema na hora de computar o mês correspondente na aposentadoria. Nesta publicação explico…
De acordo com estudo desenvolvido pela Universidade de Harvard, os brasileiros nascidos em 2020 têm a esperança de viver até os 74,8 anos. A idade é…
Neste momento, o Congresso Nacional concentra todas as suas energias na definição do novo presidente da Câmara, marcada para 2 de fevereiro. Logo após essa…
Para a 3ª Turma, o empregador tem o dever de garantir a integridade física do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (25), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/20, do Poder Executivo, que propõe…
A Prova de Vida dos aposentados e pensionistas do INSS está suspensa até o dia 31 de maio de 2021, conforme já noticiado aqui no Prev.…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou tese para o Tema 220, que versava sobre a possibilidade de isenção de carência…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não suspenderá os pagamentos de benefícios, referentes aos meses de maio e junho deste ano, dos trabalhadores que…
Um trabalhador incapacitado pode converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou procedente o pedido…
Não obstante os impactos causados pela crise sanitária global da Covid-19, o Brasil assistiu nos últimos anos a uma escalada no desmonte de políticas públicas…
