Nova lei amplia limite de consignado para aposentados durante pandemia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.131, que aumenta de 35% para 40% o limite da margem de crédito consignado para aposentados…
Técnicos do TCU apontam ‘distorções’ bilionárias em dados de previdência do governo
Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram “distorções” bilionárias nas projeções feitas pelo governo federal, em 2020, sobre os principais regimes de previdência…
TRT23 – Empresa perdoa dívida de 50 mil de empregado afastado para tratamento médico
Conciliação foi homologada nessa segunda-feira (21) pelo Cejusc de Cuiabá; solução do caso foi celebrada diante do tamanho da dívida e da situação do trabalhador…
Filho maior de idade, incapaz, tem direito à pensão por morte da mãe, diz TRF-4
Com este entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou sentença da 2ª Vara Cível da comarca de Torres (RS)…
Menos dinheiro para menos brasileiros: o que muda no novo Auxílio Emergencial
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quinta-feira a MP (Medida Provisória) que cria o novo auxílio emergencial, para trabalhadores informais e beneficiários do…
Salário-maternidade deve ser concedido ao pai em caso de morte da mãe após parto
Durante a sessão ordinária realizada no dia 25 de fevereiro, por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais fixou a seguinte tese:…
PEC 186 concede privilégios ao mercado e esmolas para o povo
Enquanto as redes sociais se polarizam entre divisões políticas diversas e negacionismo científico em plena pandemia, o poder financeiro avança em largas braçadas, desfigurando a Constituição…
DEMOCRACIA E AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL
No ultimo sábado, 06 de março de 2021 participamos junto com o senador Roberto Requião da Live organizada por Paulo Torelly, Ricardo Camargo e Lucas…
Nota Técnica esclarece sobre caracterização da Covid-19 como doença ocupacional
ASecretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou Nota Técnica esclarecendo as regras aplicáveis, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, à análise do nexo…
Dia da Mulher, dia de luta!
Neste oito de março, somos convidados a refletir sobre o que é ser mulher e o que isso significa, de verdade, na nossa sociedade. No…
INSS anuncia força-tarefa para análise de benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, até 22 de março, 1.383 servidores trabalharão de forma exclusiva na análise administrativa de Benefícios de…
Boletim Direitos na Pandemia revela existência de uma estratégia institucional de propagação do Coronavírus pelo governo federal
Neste sábado, 27, o Brasil chora 210 mil mortos vítimas da Covid-19. Especialmente o Rio Grande do Sul, que vive seu pior momento no enfrentamento…
