PEC EMERGENCIAL: vacina e auxílio emergencial, sim. Não ao corte de direitos!
No início desta semana fomos surpreendidos com a versão preliminar do relatório da PEC Emergencial (PEC 186/2019), a qual prevê a extinção dos valores mínimos a…
Período em gozo de benefício por incapacidade no Decreto 3.048/99 e a Reforma da Previdência
Como muitos devem saber, a Reforma da Previdência vedou a contagem de tempo de contribuição fictício (art. 201, §14. EC 103/2019). Nesse sentido, muito se…
Governo Federal prorroga a validade da Carteira da Pessoa Idosa até julho e digitaliza o processo para novos documentos
Desde a sexta-feira, dia 29 de Janeiro, as pessoas que desejam obter a Carteira da Pessoa Idosa podem fazer isso sem sair de casa. Os…
Governo enrola Congresso ao tratar Bolsa Família como Auxílio Emergencial
O Ministério da Economia estuda retomar o auxílio emergencial, agora no valor de R$ 200, apenas para quem recebe o Bolsa Família e para os…
Projeto de Lei visa prorrogar o auxílio emergencial até abril
O Projeto de Lei 5650/20 visa a extensão do pagamento do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, até o mês de abril deste ano. Criado pela…
Aposentado que recebe mais de um salário mínimo terá reajuste de 5,45%
Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios superiores ao salário mínimo terão reajuste de 5,45% em 2021. Já o teto previdenciário, salário máximo pago pelo…
Caminhada das Cruzes
Na última quinta-feira, 28, voltamos a registrar números alarmantes de mortos por Covid-19, cerca de 1439 em 24h. O Brasil chega ao final de janeiro…
Dia da Previdência Social: Marilinda Marques Fernandes participa de podcast especial SINDSPREVRS
O advento da Constituição Federal de 1988, a “Constituição Cidadã” como ficou conhecida, normatizou a seguridade social garantindo aos trabalhadores brasileiros o direito à assistência…
Faixas de contribuição à Previdência dos servidores são reajustadas
Os servidores públicos da União – ativos, aposentados e pensionistas – deverão contribuir mais para o regime próprio de Previdência. Os valores das faixas salariais…
Representando os grupos prioritários, cinco pessoas são vacinadas contra o coronavírus em Porto Alegre
Dez meses depois do início da maior crise sanitária dos últimos 100 anos, a vacinação contra o novo coronavírus começou no Rio Grande do Sul. Num ato simbólico, cinco pessoas…
Portugal: contribuições de estrangeiros à Segurança Social crescem 36% e ajudam no equilíbrio das contas
O sistema de Segurança Social de Portugal contabilizou contribuições pagas por 393.937 estrangeiros em 2019, “representando 8,5% do total de contribuintes”. Quando comparado com o…
Estou desempregada: posso pedir salário-maternidade?
É possível requerer salário-maternidade mesmo desempregada? Essa é uma dúvida bastante comum, mas logo de início já adianto que a resposta é: depende. Salário-maternidade para quem…
