IN 128/2022: Reafirmação da DER e direito ao melhor benefício
A nova Instrução Normativa do INSS (IN 128/2022) entrou em vigor no último dia 28 de março de 2022, trazendo uma atualização dos procedimentos adotados pelo INSS…
Projeto visa o atendimento domiciliar do INSS para pessoas com deficiência
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 697/22, que regulamenta o atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em casa para…
Nova versão do CNIS está disponível ao cidadão
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma nova versão do extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A nova versão do CNIS…
Contribuição da doméstica para o INSS: desnecessidade de comprovação da atividade
Com certeza, o Brasil é um dos países que mais possui “empregadas domésticas”. Seja como for, por muito tempo essas trabalhadoras viveram à margem de…
Bohn Gass denuncia Bolsonaro por atraso na concessão de milhões de aposentadorias e auxílios do INSS
Da tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), o deputado federal Bohn Gass (PT-RS) denunciou a dificuldade enfrentada por mais de 1,5 milhão de brasileiros e…
Aposentadoria especial dos vigilantes será julgada no STF (Tema 1209)
O Tema 1.031 do STJ agora é o Tema 1.209 do STF. Isso quer dizer que o Supremo Tribunal Federal irá proferir julgamento sobre a aposentadoria…
Medida Provisória flexibiliza regras para o trabalho em casa
O governo federal editou no dia 28 de março a Medida Provisória nº. 1.108/22, em mais uma tentativa de aprofundar a desregulamentação das relações de…
PEC 24/2021 quer facilitar aposentadoria da mulher com filhos
Está em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição 24 A proposta busca facilitar a aposentadoria…
Projeto prevê que INSS informe beneficiários aptos a Aposentadoria por Idade
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 284/22, o qual prevê que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informe aos segurados…
INSS divulga as regras para ampliação do Empréstimo Consignado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, nesta segunda-feira (28), a Instrução Normativa 131, que regulamenta a ampliação do Empréstimo Consignado. Ainda, o documento libera…
14º salário, revisão da vida toda e precatórios em 2022: acabando com as ´dúvidas
2021 foi um ano de muitas novidades e reviravoltas no direito previdenciário. Por isso, o Previdenciarista preparou uma retrospectiva dos temas mais interessantes e importantes no Direito…
Projeto prevê que artesão pode exercer atividade sem perder o Benefício Previdenciário
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 76/22, que prevê que o artesão pode exercer a atividade sem perder aposentadoria por invalidez…
