Após recente julgamento da Turma Nacional de Uniformização (TNU), o qual veio a deferir a inclusão da verba vale-alimentação/ticket-alimentação/cesta alimentação recebida até 10 de novembro…
A 8ª Vara Federal de Londrina (PR) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve revisar o valor da aposentadoria de uma segurada,…
Desde a Reforma da Previdência, que ocorreu em novembro de 2019, estão vigentes diferentes regras de transição para as aposentadorias do INSS. Por consequência, a…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) confirmou a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implementar…
Os aposentados beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão um reajuste neste ano de 2023, utilizando…
Nesta terça, 24 de janeiro de 2023, o Brasil celebra o centenário da Previdência Social. O marco do seguro público, que garante ao trabalhador o…
O Instituto Nacional do Seguro Social publicou Portaria com a tabela de contribuição do INSS e o reajuste dos benefícios em 2023. Publicada no Diário Oficial no dia…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (1) uma decisão de fevereiro que permite que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenham direito…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou o governo federal que deve paralisar as atividades, na próxima quarta-feira (7), devido aos recentes bloqueios orçamentários. Em ofício,…
O aborto espontâneo é a interrupção involuntária de uma gestação antes da 20ª semana, o que pode causar dor física e emocional. Ocorre quando há morte embrionária ou…
Nesta quinta-feira, 1º, o STF decidiu a favor dos aposentados na revisão da vida toda. Por maioria, o plenário considerou ser irrazoável admitir que uma…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e o estado do Paraná devem fornecer o medicamento Ibrutinibe para uma mulher…
