ENTENDA: Aposentadoria da pessoa com visão monocular em 2023
A Lei 14.126 de 2021 estabeleceu que a visão monocular é classificada como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais. Desde então, muito tem se…
Categoria INSS
TRF4 – Mulher com esquizofrenia tem direito a receber benefício assistencial do INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer benefício assistencial de prestação continuada à…
INSS amplia bloqueio de empréstimo consignado a segurados; veja regras
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ampliou a abrangência das regras que limitam a contratação de crédito consignado para novos aposentados e pensionistas. Desde…
‘Revisão da vida toda’ do INSS é confirmada no STF; veja quem tem direito e para quem vale a pena
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (1) uma decisão de fevereiro que permite que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenham direito…
INSS alerta governo que deve paralisar atividades na quarta-feira por falta de recursos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou o governo federal que deve paralisar as atividades, na próxima quarta-feira (7), devido aos recentes bloqueios orçamentários. Em ofício,…
Aborto espontâneo dá direito ao salário-maternidade?
O aborto espontâneo é a interrupção involuntária de uma gestação antes da 20ª semana, o que pode causar dor física e emocional. Ocorre quando há morte embrionária ou…
TRF3 – INSS deve indenizar segurada em R$ 10 mil por demora na implantação do auxílio-doença
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receber…
INSS convoca segurados em reabilitação profissional para a realização de perícia médica avaliativa
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, no último dia 1° de Novembro, a Portaria n°1514 que retoma as avaliações do Programa de Reabilitação Profissional. Com…
NOVEMBRO AZUL: Benefícios do INSS para quem tem câncer!
O câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens no Brasil, sendo responsável por quase 30% dos tumores diagnosticados no sexo masculino. Dados do…
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