Uma mineradora foi condenada a reintegrar e a indenizar por dano moral um trabalhador que foi dispensado sem justa causa quatro meses depois de passar…
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a sentença que reconheceu o caráter ocupacional de doença que resultou em sequelas parciais e permanentes…
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela suspensão indevida da…
A Justiça Federal de Guarapuava determinou que um homem de 53 anos, condenado e preso pelo assassinato da esposa, devolva ao Instituto Nacional do Seguro…
Pela comprovação dos requisitos necessários para concessão do passe livre no sistema de transporte público interestadual, de deficiência e de hipossuficiência, a 6ª Turma do…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o direito de uma segurada urbana ao salário-maternidade, sem a exigência de carência.…
A primeira parcela do 13º do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o ano de 2024 foi paga em abril e maio. Na quarta-feira…
Uma recente decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) trouxe à tona uma importante questão sobre a compatibilidade entre o…
A pergunta sobre a possibilidade de o neto receber pensão por morte após o falecimento de um avô ou avó aposentada é comum em muitas…
A Justiça Federal do Paraná determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve aumentar a aposentadoria de uma moradora de Londrina, que estava…
