Tenho 50 anos de idade e 35 anos de contribuição, consigo me aposentar?
50 anos de idade, fase da vida em que pensar e planejar a aposentadoria se torna crucial. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia…
Categoria INSS
TST – Operador de máquinas pesadas receberá adicional por exposição a vibração excessiva
A empresa Marca Ambiental Ltda., de Cariacica (ES), foi condenada a pagar o adicional de insalubridade a um operador de máquinas pesadas exposto a níveis…
Auxílio-doença pago com aposentadoria não pode ser descontado
Uma beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve os valores de sua aposentadoria descontados devido a um pagamento em duplicidade realizado pelo órgão.…
TJSP – Pensão por morte deve ser fixada conforme lei vigente no momento do óbito
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o pagamento de pensão por morte a homem conforme legislação vigente…
Aposentada tem descontos indevidos pela 3ª vez nos últimos 2 anos
Uma aposentada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi vítima de descontos indevidos por três vezes nos últimos dois anos. De acordo com nota…
Técnico que iniciou auxílio-doença durante aviso-prévio terá contrato estendido
O trabalhador foi demitido em 20 de setembro de 2021. O aviso-prévio proporcional ia até 7 de dezembro. Contudo, em novembro, o INSS deferiu auxílio-doença…
INSS tem 20 dias para pagar benefício assistencial à mulher que sofre de tendinite aguda
A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) a uma…
TRF4 garante restabelecimento do Benefício Assistencial (BPC/LOAS) para mulher autista
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o restabelecimento do Benefício Assistencial (BPC/LOAS) para uma mulher de 25 anos com Transtorno de Espectro…
Salário-Maternidade: Requisitos e Como solicitar
O salário-maternidade é o benefício pago pelo INSS que tem como objetivo dar amparo aos beneficiários, principalmente financeiro, nos primeiros meses de maternidade. Continue a…
Pedido de Prorrogação: Auxílio-Doença deve ser mantido até a data da perícia
Ao solicitar a prorrogação do auxílio-doença, até quando é garantido o pagamento do benefício em caso de “alta” pela perícia médica do INSS? No blog…
