A democracia e a fragilidade de nossas Instituições
Ontem (21/11/2016) o governador do RS, José Ivo Sartori, anunciou um pacote de medidas que, dentre outros pontos, pretende extinguir 9 Fundações, ainda que elas tenham…
Categoria Artigos
Chile reforma seu modelo de Previdência para restabelecer o Princípio da Solidariedade
O laboratório de experimentações neoliberais está diante da premência de mudar seus paradigmas. O Chile — que desde a ditadura Pinochet, instaurada nos anos 70,…
Quando a lógica do Superavit Primário se sobrepõe ao direito à vida
Proteção à maternidade – direito parcialmente revogado pela Medida Provisória 739/16 Por Marilinda Marques Fernandes* Em 8 de julho de 2016 foi publicada a Medida…
REGULAMENTAÇÃO DA MP 739
Se consolida o cerco aos direitos previdenciários. Por circular se estabelecem regras restritivas ao auxílio de doença e passa a vigorar o princípio de que…
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMO FARSA PARA JUSTIFICAR O CONFISCO DE DIREITOS
Em matéria publicada na Zero Hora de 25 de maio de 2016 o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos defende como uma necessidade premente a…
A PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTÁ DE LUTO
Por Marilinda Marques Fernandes* O atual governo interino de Michel Temer, através de seu Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha anunciou de pronto que uma…
O CAMINHO DO LESIONADO POR LER/DORT: A QUEM RECORRER
Por Marilinda Marques Fernandes Nossa abordagem será essencialmente no campo da proteção jurídica ao portador de lesões por esforços repetitivos. As doenças, principalmente as incuráveis,…
Uber: a importância de ser cool, a ineficiência estatal e o combate ao problema pela consequência
Por Leonardo Serrat de Oliveira Ramos Aparentemente há uma unanimidade no mundo: táxis são caros, seus serviços são precários ao não oferecerem comodidades que se…
Os desafios da seguridade social para as trabalhadoras domésticas
Por Marilinda Marques Fernandes O trabalho doméstico, seja remunerado ou não, é base fundamental para o funcionamento geral da economia capitalista. Quando remunerado, chamamos de…
A Previdência Complementar dos funcionários públicos estaduais do RS
A Assembleia Legislativa /RS aprovou no dia 16 de setembro de 2015 o Projeto de Lei Complementar (PLC) 303/2015 que institui a previdência complementar para…
