
DECRETO 10.410/2020 – A CONSOLIDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA MÍNIMA SOCIAL
Com a Emenda Constitucional 103 de 2019, era esperado a adequação da legislação previdenciária ás alterações levadas a cabo pela mesma, por via de…
Com a Emenda Constitucional 103 de 2019, era esperado a adequação da legislação previdenciária ás alterações levadas a cabo pela mesma, por via de…
Em algum momento, no início da pandemia, declarou-se que estávamos todos “no mesmo barco”, uma forma de prever que todos sofreríamos os efeitos negativos da…
O mundo enfrenta três crises existenciais: uma crise climática, uma crise de desigualdade e a crise da democracia. Seremos capazes de avançar sem ultrapassar os…
O pacote do governador Eduardo Leite reproduz no plano regional aquilo que foi permitido na PEC 06/2019 encaminhada pelo banqueiro, hoje ocupante do cargo de…
Tornou-se corrente nas esquerdas o uso de termos fascismo e neofascismo para descrever criticamente nosso presente. Estamos acostumados a identificar o fascismo com a presença…
Com a aprovação no Senado da reforma da Previdência Social, mudaram as regras para aposentadorias e pensões, as quais entrarão em vigor após a promulgação,…
Um tema polêmico que está na atual proposta da Reforma da Previdência é a demissão automática de servidor que obtiver a aposentadoria por tempo…
Há um discurso falacioso nas abordagens divulgadas que induz o cidadão a achar que a Reforma da Previdência guarda o segredo da prosperidade econômica do…
Paulo Guedes, Ministro da Economia. Fotografia: Fábio Pozzebom/Agência Brasil Tomamos um susto quando recebemos, em agosto, as planilhas do governo com os cálculos que embasavam…
Em tempos onde muito se fala na necessidade de uma reforma previdenciária, algumas mudanças já vem ocorrendo por meio de medidas provisórias, sob a justificativa…