APOSENTADORIA ESPECIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Palestra realizada na Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat) do Hospital Cristo Redentor. A Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário concedido ao…
Categoria Artigos
O Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais
Palestra proferida pela advogada Marilinda Marques Fernandes no Seminário sobre Previdência Complementar realizado pelo Sintrajufe/RS no auditório da Justiça Federal em Porto Alegre, dia 17…
Breve análise das mudanças nas regras de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição – MP 676/2015
Por Marilinda Marques Fernandes* Antes de adentrar na análise das mudanças trazidas pela MP 676/15, é importante esclarecer que se manteve o fator previdenciário e se…
Acesso à Justiça, direito fundamental, cada vez mais longe da população
Por Marilinda Marques Fernandes* A partir de 15 de junho de 2015 passou a vigorar no Rio Grande do Sul a Lei Estadual nº14.634/14 que…
Semana de Prevenção das LER – Palestra: O caminho do Lesionado: a quem recorrer?
O reconhecimento das lesões por esforços repetitivos como doença profissional foi uma longa luta e que resultou em uma maior facilidade por parte dos trabalhadores…
Medida Provisória 664/14: um atentado aos direitos sociais e previdenciários
A respeito deste assunto, tivemos a oportunidade de participar do programa Cidadania, da TVE, no dia 26 de janeiro de 2015 (link para assistir), e…
Programa Cidadania pauta Direito Trabalhista em entrevista com Marilinda Marques Fernandes
Fui convidada para participar hoje do programa Cidadania, da TVE, que versará sobre as Medidas Provisórias 664 e 665. Publicadas no dia 30 de dezembro…
Marilinda Marques Fernandes recebe título de Cidadã de Porto Alegre
A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu, na tarde desta terça-feira (16/12), o título de Cidadã de Porto Alegre para a advogada e professora Marilinda…
PARTICIPAÇÃO NA SIPAT DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO – PALESTRA: APOSENTADORIA ESPECIAL E FATOR PREVIDENCIÁRIO
De 27 a 31 de outubro aconteceu a Semana Interna de Prevenção ao Acidente de Trabalho (SIPAT) do Grupo Hospitalar Conceição, para a qual fui…
DESIGUALDADE E GREVE
Por Sérgio Gischkow Pereira (*) Tornou-se moda falar na desigualdade socioeconômica, depois de lançado o livro de Thomas Piketty. É estranho, pois o assunto sempre…
