Encontro de empregados do SERPRO-RS discutirá Reformas na Previdência
No dia 30 de julho, a partir das 9h, acontece o Encontro Anual dos Empregados PSE e TI/SUPOP do Serpro do RS, na sede do…
Tag Direito Previdenciário
Quando a lógica do Superavit Primário se sobrepõe ao direito à vida
Proteção à maternidade – direito parcialmente revogado pela Medida Provisória 739/16 Por Marilinda Marques Fernandes* Em 8 de julho de 2016 foi publicada a Medida…
REGULAMENTAÇÃO DA MP 739
Se consolida o cerco aos direitos previdenciários. Por circular se estabelecem regras restritivas ao auxílio de doença e passa a vigorar o princípio de que…
Seminário debaterá reformas na previdência e alternativas para a classe trabalhadora
O Sindisprev-RS promove no próximo sábado, 23 de julho, às 9:30h, o seminário “Em defesa da Saúde, Trabalho e Previdência: derrotar as reformas e construir…
Seminário da Assufrgs discute PEC 241 e reforma na Previdência
A Assufrgs realizou na última sexta-feira, 8 de julho, dia de paralisação da categoria, um seminário que discutiu a PEC 241/2016 e a reforma na…
Para suspender auxílio-doença, INSS precisa promover reabilitação de segurado
Foi com base no entendimento de que o auxílio-doença não cessa até que o segurado possa retornar a sua atividade habitual ou seja dado como…
Banco do Brasil pagará pensão mensal a gerente sequestrado na Bahia
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou o Banco do Brasil a pagar de forma parcelada indenização por danos materiais, calculada inicialmente…
Petrobras terá que fornecer quimioterapia oral a trabalhador aposentado
O juiz da 18ª Vara do Trabalho de Salvador, José Arnaldo de Oliveira, reconheceu, em decisão liminar em Ação Cautelar Inominada, o direito de um…
Auxílio de 25% é extensível a aposentados por idade e por tempo de contribuição que dependam de terceiros
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou a tese de que é possível o adicional de 25% no valor da aposentadoria…
Trabalhadoras Domésticas: Avanços e Desafios
Na ocasião das comemorações pelo primeiro aniversário da aprovação da Lei Complementar 150 de 2015, que dispõe sobre o trabalho de empregadas domésticas, teve lugar…
