Desmistificando a Prova de Vida: tudo o que você precisa saber
A prova de vida é um procedimento obrigatório para aposentados e pensionistas do INSS no Brasil. Implementada para evitar fraudes e pagamentos indevidos, essa medida…
Tag Direito Previdenciário
TRF4 – Duas famílias obtêm o restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência
A Justiça Federal do RS garantiu o restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência a duas famílias. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Revisão da vida toda volta para julgamento na quinta (1º)
O julgamento da revisão da vida toda será retomado nesta quinta-feira (1º) pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A previsão era que o caso fosse finalizado em 2023,…
TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que reconheceu como especial o trabalho de comissária de voo e determinou…
Cálculo da pensão por morte pode ser revisto em 2024
O cálculo da pensão por morte pode ser revisto em 2024, é o que afirmou o ministro Carlos Lupi em entrevista cedida nesta quarta-feira (22). De acordo…
Contribuições previdenciárias abaixo do salário mínimo podem ser ajustadas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nota explicativa aos segurados informando que as contribuições previdenciárias feitas para o Instituto, com valores abaixo do…
Notícia da semana: Zanin vota contra ‘Revisão da Vida Toda’
O ministro Zanin votou nesta semana contra a Revisão da Vida Toda do INSS. Em novo julgamento do caso no plenário virtual do STF, Zanin…
Segurado com visão monocular tem direito ao auxílio-doença
Em publicação no portal da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi divulgada a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para…
Robôs do INSS negam 65% dos pedidos de benefícios
Em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), seis em cada dez pedidos de benefício lidos pelos robôs do (INSS) são negados. Os dados apresentados são dos…
TJRN – Município deve providenciar acolhimento de idosa em instituição de longa permanência
A 6ª Vara de Família da Comarca de Natal deferiu liminar para ordenar a intimação do Município de Natal para, no prazo de 48 horas,…
