União e estado do PR devem fornecer medicamento para tratamento de idosa com leucemia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e o estado do Paraná devem fornecer o medicamento Ibrutinibe para uma mulher…
Tag Direito Previdenciário
Governo Federal prorroga a validade da Carteira da Pessoa Idosa até julho e digitaliza o processo para novos documentos
Desde a sexta-feira, dia 29 de Janeiro, as pessoas que desejam obter a Carteira da Pessoa Idosa podem fazer isso sem sair de casa. Os…
Aposentados do INSS começam a ganhar revisão da vida inteira na Justiça
Com a liberação da “revisão da vida toda” pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá receber…
Reforma da Previdência: veja as propostas do governo Bolsonaro
O governo Jair Bolsonaro pretende alterar as regras de aposentadoria no Brasil por meio de uma minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O…
Para receber benefício do INSS, idoso de baixa renda terá de abrir sigilo bancário
A medida provisória (MP) editada para reduzir fraudes no INSS abrange mudanças que vão além das anunciadas pelo governo. Idosos de baixa renda e pessoas…
INSS é obrigado a implementar benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural
Por reconhecer que um trabalhador rural preencheu todos os requisitos necessários para a concessão do benefício de aposentadoria por idade, a Câmara Regional Previdenciária da…
Segurado que necessita de ajuda permanente tem direito a acréscimo sobre valor da aposentadoria
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar adicional de 25% sobre a aposentadoria…
86/96: novo cálculo da aposentadoria já está valendo
Os brasileiros já estão sob a vigência de um novo cálculo para a aposentadoria por tempo de contribuição. Foi acionada no dia 31 de dezembro,…
Beneficiários do BPC têm até fim do ano para inscreverem-se no Cadastro Único
Mais de 1,7 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, ainda não fizeram a inscrição no Cadastro…
Reconhecido direito à estabilidade no emprego a ex-funcionária que teve doença agravada pelo serviço
Em provimento parcial ao recurso da autora, a Terceira Turma do TRT11 reformou a sentença com fundamento na Súmula 378, item II, do TST A…
