Sintrajufe/RS promove segundo debate sobre Funpresp, agora no TRF4
Com a aproximação do fim do prazo para que os trabalhadores decidam se farão ou não a migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)…
Tag Direito Previdenciário
Operador de torno incapacitado por doença pulmonar consegue majorar valor de indenização
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou para R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga pela Whirlpool S.A. a um…
Doença diferente da alegada por marteleiro não isenta mineradora de responsabilidade
A constatação, por meio de perícia, da ocorrência de doença ocupacional diversa da alegada pelo empregado em sua reclamação trabalhista não isenta empresa de responsabilidade,…
Sintrajufe/RS promove debate sobre Funpresp
O Sintrajufe/RS promove o “Funpresp em debate” no dia 17 de julho, terça-feira, às 19h, na sede do sindicato (Rua Marcílio Dias, 660). O evento…
INSS deve pagar salário-maternidade a mulher demitida durante gravidez
Cabe ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pagar o salário-maternidade quando a empregada é demitida antes do nascimento da criança. O entendimento é do…
Processo administrativo não pode ser empecilho para aposentadoria
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que concedeu a uma servidora pública a aposentadoria voluntária, mesmo com ela…
Concedido benefício de amparo assistencial à criança com deficiência em condição de miserabilidade
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado pela 2ª Turma do TRF 1ª Região a conceder à parte autora, na qualidade de criança…
Empresa é condenada por recusar trabalhadora após fim do auxílio-doença do INSS
Uma empregada de empresa do ramo financeiro que recebia auxílio-doença do INSS recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando condenação de seu empregador ao pagamento…
INSS deve ter tratamento isonômico para beneficiados de todas as regiões, diz juiz
O tratamento diferenciado entre os segurados do INSS em todo o país representa violação de isonomia. Com esse entendimento, Hélio Silvio Ourém Campos, juiz da…
Dra Marilinda ministrará aula sobre Previdência no 17ª curso de Promotoras Legais Populares da THEMIS
No próximo sábado (9) a Dra. Marilinda Marques Fernandes, advogada especialista em Seguridade Social, ministrará aula sobre Direito Previdenciário no 17ª curso de Promotoras Legais Populares da…
