Crise no emprego eleva em 1,6 milhão o número de consultas psiquiátricas
A crise econômica e o uso intenso de tecnologia contribuíram para uma explosão de doenças de saúde mental no Brasil, elevando o peso da ansiedade…
Tag Direito Previdenciário
Modelo de Previdência proposto por Bolsonaro levou idosos do Chile à miséria
O regime de capitalização da Previdência que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) quer adotar no Brasil para, segundo ele, resolver o rombo nas contas…
Reconhecimento de tempo especial no caso de contribuinte individual
Comprovada a exposição do segurado a agente nocivo, na forma exigida pela legislação previdenciária aplicável à espécie, possível reconhecer-se a especialidade da atividade laboral por…
TRF4 uniformiza jurisprudência e regra de transição da Previdência deve valer para todos
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a regra permanente do art. 29, I e II, da…
Das distorções previdenciárias presentes e futuras
Dentre os muitos ruídos presentes no debate público, e mesmo na campanha eleitoral, está a questão previdenciária. Algumas candidaturas argumentam que é preciso combater as…
Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão, decidiu por maioria de…
UMA NOVA ESPERANÇA PARA OS APOSENTADOS TENTAREM OBTER UMA APOSENTADORIA MAIS DIGNA
Em 26/10/2016 o Supremo Tribunal Federal por 7 votos a 4 julgou improcedente a possibilidade do aposentado incluir em sua aposentadoria as contribuições vertidas ao…
Servidor efetivo estadual pode optar, no âmbito federal, pelo regime de previdência mais vantajoso
A União deve observar o direito de opção do autor, servidor público federal, no regime de previdência que lhe seja mais benéfico. Na decisão, a…
Todos têm a responsabilidade de reduzir as tristes estatísticas dos acidentes de trabalho
Por Carolina Hostyn Gralha* 27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho e os números são estarrecedores. Até abril deste…
Em Pauta #22 – Previdência Social
– Justiça determinou que INSS pague benefício assistencial de amparo social ao deficiente a uma jovem tocantinense diagnosticada com deficiência mental. – Laura Carvalho, economista e…
