Palestra Mulheres e a Previdência Social no Sindppd
No dia 17 de março a advogada Marilinda Marques Fernandes palestrou no Sindppd, em Porto Alegre, a respeito da anunciada terceira reforma da Previdência Social…
Tag Direito Previdenciário
Debate sobre Mulheres e a Reforma da Previdência
A advogada especialista na área de Direito Previdenciário, Marilinda Fernandes, é a convidada para o debate Mulheres e a Reforma da Previdência que acontece no…
Aposentado receberá valor de multa por descumprimento de decisão judicial
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um aposentado do Banco do Brasil S. A. que pretendia receber os…
Reforma na Previdência para quem?
Especialistas afirmam que estabelecer idade mínima para aposentadoria é desnecessária e injusta: sistema opera com superávit e mudança prejudica quem começou a trabalhar mais cedo.…
Trabalho urbano esporádico de marido não retira direito de agricultora à aposentadoria especial
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a uma agricultora…
Seguridade aprova ampliação de lista de doenças incapacitantes para o trabalho
Entre as enfermidades incluídas na lista, que dariam direito à aposentadoria por invalidez, estão esclerose sistêmica e doença pulmonar crônica. A Comissão de Seguridade Social…
Dois terços dos empregadores fizeram cadastro no Simples Doméstico
Perto do fim do prazo, cerca de dois terços dos patrões de empregados domésticos fizeram o cadastro no Simples Doméstico, regime simplificado de recolhimento de…
Aposentadoria Especial – Um direito em disputa!
Saiba mais sobre a Aposentadoria Especial no ordenamento jurídico brasileiro. Acesse também as nossas Cartilhas de Direitos.
TNU garante benefício assistencial a segurado parcialmente incapaz
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou o entendimento de que, uma vez reconhecida a incapacidade parcial para o trabalho, é…
Projeto que regulamenta profissão de cuidador é apoiado em audiência
Especialistas da área de saúde apoiam o Projeto de Lei (PL) 4702/12, de autoria do Senado, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. Eles…
